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O mito da “indústria da multa”

“Infração cuja prática é absolutamente disseminada e que se, de fato, fosse punida com multa, na razão direta de sua existência, resolveria a crise fiscal das cidades brasileiras e ainda sobrariam recursos para investimento: uso de celular ao volante.”

Há cerca de 15 anos voltei a caminhar regularmente no Recife, depois de ter passado 25 anos “fora da cidade”. Não propriamente fora do Recife, mas “fora da cidade” porque, depois que comecei a trabalhar, comprei um carro e passei a ver o mundo (e a cidade) de dentro de um cockpit (uma cápsula) que, mais tarde, viria, inclusive, a ser refrigerada e, portanto, mais segregada ainda do entorno. Só após ter começado a caminhar foi que percebi o que estava acontecendo. Quando me locomovia só de carro, não tinha percepção disso.

A mudança que se operou na minha forma de ver a cidade (e o mundo!) foi tão intensa que no lançamento da Agenda TGI 2020, final do ano passado, cheguei a parafrasear o pintor Cícero Dias: “Eu vi o mundo e ele começava nas calçadas do Recife”.

Pela minha contabilidade, nos últimos 10 anos foram, pelo menos, 15.000 km andados dentro do Recife, vendo o mundo, em especial o mundo do trânsito, de outra perspectiva que não de dentro de um carro e posso dizer, sem medo de errar, que a quantidade de infrações cometidas e não punidas é absolutamente colossal! Sobretudo aquelas que colocam em risco direto a integridade física do pedestre, o ator mais frágil do trânsito que todos os outros deveriam, por obrigação legal, proteger (garantir a sua “incolumidade”, conforme diz o Código de Trânsito). Exemplos cotidianamente abundantes dessas infrações não punidas são a prática de velocidade excessiva e o estaciomento proibido sobre a calçada.

Em sendo assim, tenho muita dificuldade de entender a quase histeria em curso relativa a uma tal de “indústria de multas”. Pela minha percepção cotidiana, se indústria há é a das infrações não punidas. E isso sem falar num tipo de infração cuja prática é absolutamente disseminada e que se, de fato, fosse punida com multa, na razão direta de sua existência, resolveria a crise fiscal das cidades brasileiras e ainda sobrariam recursos para investimento: uso de celular ao volante.

Num País onde morrem cerca de 40 mil e resultam feridas 300 mil pessoas por ano (das quais cerca de 11 mil e 85 mil pedestres, respectivamente), vítimas de eventos trágicos de trânsito, em sua maioria provocados por práticas infratoras, não temos o direito de nos envolver emocionalmente em falsas discussões nem na propagação de mitos como a tal da “indústria de multas”. As vítimas não merecem mais esta desconsideração!

*Artigo publicado na edição 167 da revista Algomais (www.algomais.com)

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De“repente”, a turbulência internacional

“A partir daí, tudo pode acontecer, inclusive nada, como diz o ditado popular, embora, dadas as características dos contendores, “nada” seja o menos provável.”

Logo nos primeiros dias de 2020, os EUA, em ataque relâmpago e fulminante no aeroporto de Bagdá, eliminaram o general iraniano Qasem Soleimani, considerado o segundo personagem mais poderoso do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamenei, sucessor do aiatolá dos aiatolás, Ruhollah Khomeini, líder inconteste da revolução iraniana de 1979 que depôs o famoso xá Reza Pahlav.

Sem entrar no mérito dos argumentos usados pelo presidente Donald Trump para justificar o ato, o fato é que, imediatamente, sobreveio uma grande incerteza sobre o cenário internacional, mudando completamente a “temperatura” das tendências predominantes para o ambiente externo que fecharam as projeções do ano de 2019 para o de 2020.

Esse acontecimento que, depois de ocorrido, pode parecer até óbvio, nos chama a atenção para, justamente, uma espécie de inverso do óbvio que é a incerteza diante do grande leque de possibilidades disruptivas, a partir de uma aparente ordem que nos incentiva a projetar no futuro a pseudo “calmaria” do presente, como se ela estivesse condenada a acontecer para a frente só porque era o estado “normal” até pouco tempo atrás. Que nada! Nós tendemos a esquecer disso mas o “normal” é, justamente, o “anormal”. Afinal, como nos disse o compositor Paulo César Pinheiro na letra da música Mordaça que fez sucesso na década de 1970, incluída no disco O importante é que a nossa emoção sobreviva: “Pois tudo é instável e irregular / E de repente o furor volta”.

E, no caso específico, que potencial de furor! Nada mais, nada menos do que, de um lado, todo o excepcional poderio bélico e de inteligência dos EUA, supremamente comandados por um presidente sobre o qual, o mais brando que se pode dizer é que se trata de uma criatura nada convencional. Do outro lado, toda a carga do fundamentalismo xiita comandado por uma obstinada ortodoxia de tradição milenar muçulmana, herdeira direta do império persa. Dois “ossos” muito “duros de roer”!

A partir daí, tudo pode acontecer, inclusive nada, como diz o ditado popular, embora, dadas as características dos contendores, “nada” seja o menos provável. De “repente”, o ano começa agitado no cenário externo para nós brasileiros que tivemos os últimos anos bem agitados no cenário interno. Mas, estamos aí para isso mesmo, afinal, o importante é que a emoção sobreviva.

*Artigo publicado na edição 166 da revista Algomais (www.algomais.com)

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Sociedade fraterna

Darcy Ribeiro afirma que no Brasil ‘formações sociais se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo, num novo modelo de estruturação societária’.

Finalizei a apresentação da Agenda TGI 2020, dia 25.11 no Teatro RioMar (ver matéria de capa), com a música Epitáfio dos Titãs, aquela que tem como refrão: “O acaso vai me proteger enquanto eu andar distraído”. Justifiquei a escolha com o argumento de que a música fala de “andar”, algo que hoje me é muito caro mas, também, trata de tolerância. E tolerância, solidariedade e cooperação são para mim valores indispensáveis à construção de uma sociedade fraterna.

Creio firmemente que nenhuma sociedade, da qual valha a pena fazer parte, pode se edificar sobre pilares diferentes desses valores, muito menos sobre seus opostos como, muito desafortunadamente, temos visto prosperar nos últimos tempos no nosso País!

“Explicadores” do Brasil do porte de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Darcy Ribeiro, dentre outros, contribuíram com ideias e ideais que corroboram esse estendimento, destacando a originalidade da nossa formação social e cultural. Darcy Ribeiro, por exemplo, no livro que escreveu como uma espécie de síntese derradeira da sua obra e da sua carreira de militante político e cultural (O Povo Brasileiro), afirma que no Brasil “formações sociais se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo, num novo modelo de estruturação societária. Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros.”

Uma sociedade em formação como a nossa, com essas características, para chegar a bom termo depende, de forma crucial, da cooperação como mecanismo superior ou, pelo menos, como diz Manuel Castells, guru da sociedade conectada em rede, também citado na apresentação, como forma de “correção” da competição. E cooperação rima com solidariedade e tolerância, nunca com seus antônimos!

Por fim, fiz votos, como faço aqui para os leitores da Algomais, de que o espírito de fraternidade que se reinaugura sazonalmente com o mês de dezembro se estenda pelo próximo ano, e nos demais pela frente, atenuando e “desidratando” o clima de acirramento de ânimos e de antagonismos cotidianos, reduzindo e “soldando” as fraturas abertas pelo processo político. Bom final de 2019 e excelente 2020 fraternos!

*Artigo publicado na edição 165 da revista Algomais (www.algomais.com)

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Andar a pé para ganhar mais dinheiro!

“Estudo conclui, com abundância de dados, que a capacidade de caminhar tem um efeito considerável na mobilidade econômica ascendente das pessoas.”

Em recente artigo no site CityLab “Crianças criadas em cidades caminháveis ganham mais dinheiro quando adultas”, o economista urbano norte-americano Richard Florida comenta um novo estudo das universidades de Columbia, da Virginia e de Illinois, intitulado The Socioecological Psychology of Upward Social Mobility. O estudo, baseado em dados de mais de nove milhões de norte-americanos nascidos entre 1980 e 1982, em 380 bairros dos EUA, conclui com abundância de dados que “a capacidade de caminhar tem um efeito considerável na mobilidade econômica ascendente”.

Isso porque, segundo diz Florida no artigo, interpretando os dados e resultados da pesquisa, “pessoas mais saudáveis, com níveis mais altos de felicidade e bem-estar, tendem a alcançar mais sucesso acadêmico e a encontrar melhores empregos sendo mais produtivas no trabalho. Andar a pé também estimula o pensamento e a criatividade – fatores que estão associados associados a níveis mais altos de bem-estar e a trabalho em empregos com conhecimento mais bem remunerados. Além disso, “as comunidades que podem ser percorridas a pé se beneficiam de uma maior interação e conectividade e ajudam a criar maior senso de comunidade e pertencimento, em contraste com pessoas que moram em casas grandes nos subúrbios e viajam sozinhos em seus carros. Os moradores de bairros tranquilos e caminháveis veem e interagem com muito mais pessoas todos os dias”.

Para mim, essa constatação científica apenas reforça uma convicção empírica que tenho já faz um bocado de tempo: a de que andar a pé traz não só bem-estar físico e mental para quem caminha como, também, para a cidade pois amplia o conhecimento sobre ela e põe em evidência aquilo que tem de bom e ruim, além do que precisa melhorar. Agora, pelo estudo, fico sabendo também que melhora a capacidade econômica do caminhante, em especial se ele pratica a caminhada desde criança. Sopa no mel, como diz a expressão popular! Além de bem-estar e reforço da cidadania, ainda dá dinheiro!

Aqui no Recife, temos muito o que avançar nesta caminhada cívico-monetária, a começar pelo Bairro do Recife, tornando-o totalmente caminhável e acessível. Então, vamos lá porque, agora que descobri que, além de tudo, ainda dá dinheiro, aí é que não vou parar mesmo!

*Artigo publicado na edição 164 da revista Algomais  (www.algomais.com)

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Sobre a nova escola no Parnamirim

“O que há que ser defendido é que os legisladores considerem os diferentes interesses de cada bairro, dos empreendedores que podem ser estimulados, dos cidadão que precisam ser respeitados e que têm o direito de influenciar sobre o que vai ser legislado?”

Ao longo do mês de setembro, recebi inúmeras solicitações de amigos, conhecidos e vizinhos para opinar e “agir” sobre a construção de uma escola, praticamente na esquina da rua onde moro, no bairro do Parnamirim. As alegações principais eram de que o trânsito, que já é travado nos períodos de pico, ficaria “muito pior” (e, até, “insuportável”), nos horários de chegada e saída dos alunos.

Procurei me inteirar do que se tratava e, até onde pude perceber, “salvo melhor juízo” como diz a turma do direito, cheguei à conclusão de que, nesta altura do campeonato, do ponto de vista legal, há muito pouco a ser feito para mudar o que foi aprovado (que, também segundo o que pude apurar, seguiu os trâmites requeridos e o devido processo legal). Inclusive porque as atuais manifestações estão se dando sobre os efeitos ou consequências do direito de construir no local de acordo com a legislação vigente.

E, de acordo com a legislação vigente, ali pode ser feita construção não só de escola mas de edifício de apartamentos, de supermercado, de academia, de centro de compras, de salas comerciais, de bar etc. O que, aliás, é positivo para dar vida diversa a um bairro que não deve ser só residencial. E, desses usos, não me ocorre nenhum mais nobre do que uma escola para os filhos dos moradores… Se vai impactar no trânsito, todos, de uma forma ou de outra, mais ou menos, impactariam também!

A bem da verdade, devo ainda dizer que, do ponto de vista da benéfica participação dos cidadãos, é melhor que as mobilizações se deem “antes tarde do que nunca”. Todavia, o melhor seria que elas pudessem se dar sobre as causas, ou seja, sobre a pertinência da legislação (é adequada? poderia ser melhor? deveria ser ajustada?) que permite as construções (com seus devidos parâmetros e áreas possíveis de edificação), não só ali mas em qualquer outro lugar.

Aliás, do ponto de vista institucional, este debate está justamente em curso com a revisão decenal do Plano Diretor do Recife que está na Câmara Municipal, em fase de discussão para aprovação legislativa. O que há que ser defendido, sempre, é que os legisladores considerem os diferentes interesses em jogo, do dinamismo próprio de cada bairro, dos empreendedores que podem ser estimulados, dos cidadão que precisam ser respeitados e que têm o direito de influenciar sobre o que vai ser legislado. Tratam-se, afinal, dos destinos da nossa cidade e da vida de cada um de nós!

*Artigo publicado na edição 163 da revista Algomais  (www.algomais.com)

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