De uma forma absolutamente surpreendente, o Senado Federal aprovou no mesmo dia (19.05.10), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, o Projeto de Lei denominado de Ficha Limpa. Fez-se isso por acordo de lideranças, passando na frente de toda a extensa pauta legislativa da casa. Por que aconteceu coisa tão inusitada, impensável mesmo?

“A votação da lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira foi uma vitória da ética na política. Ainda maior foi o exemplo de como o poder direto do povo consegue hoje penetrar, pressionar, conduzir os parlamentares. Foram milhões de assinaturas e dezenas de milhões de mensagens que conduziram o Congresso a decidir conforme a população queria e não apenas conforme os desejos e os temores dos parlamentares. Por meses, o Brasil esteve nas ruas e praças virtuais.”

Cristovam Buarque, senador PDT/DF

Toda essa relevante pressão, todavia, não conseguiu impedir uma emenda “de redação” proposta pelo senador Francisco Dornelles que, na prática, transfere os efeitos da Lei para a eleição de 2012, livrando a cara dos “fichas sujas” na próxima eleição.

“Se o texto original do projeto tivesse sido aprovado na íntegra pelo Congresso, Maluf e outros tão enrolados quanto ele não poderiam, concorrer em outubro. Na versão de Dornelles, porém, só valerão as condenações futuras proferidas em segunda instância. A alteração ganhou o apelido de ‘emenda Maluf’ (como se fosse possível emendar Maluf).”

Leonardo Coutinho, Veja, 26.05.10

Além deste percalço, pelo que tudo indica uma “pegadinha” do senador Dornelles para beneficiar o deputado do seu partido, há ainda uma discussão sobre se a Lei pode ou não retroagir (já que não é para beneficiar). Independente disso, é praticamente unânime o entendimento dos analistas sobre o avanço da nova Lei que subiu à sanção presidencial, como expressa de forma eloqüente e otimista o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

“Essas questões sobre retroatividade e a validade, se é para este ano ou só para daqui a dois anos, vão ser decididas pelo Supremo. Mas só a aprovação já é um avanço, a gente não pode desconhecer. É uma grande vitória da democracia e da sociedade (…) Os costumes vão mudar. Ninguém vai mais se utilizar do cargo eletivo, de um cargo público conseguido através de um voto popular, para enriquecimento ilícito, para malversação do dinheiro público. As pessoas vão ter mais zelo, mais cuidado no exercício dessa atividade pública.”

Mozart Valadares, presidente da AMB

Mais importante do que as pegadinhas e os questionamentos sobre a aplicação da Lei é, de longe, a sua própria aprovação. Agora, resta à sociedade civil organizada e aos cidadãos conscientes “sustentar o fogo” na guerra contra a imoralidade na política.

“Ante as resistências à ficha limpa, que ainda se delineiam, aqui e ali, a opinião pública deve seguir a recomendação traçada pelo almirante Barroso aos seus comandados na Batalha do Riachuelo: ‘Sustentai o fogo que a vitória é nossa!’ (…) Mantenhamos a pressão popular firme e inarredável e os obstáculos que ainda restam também serão superados, abrindo caminho para que a honestidade e a retidão se tornem o padrão fundamental de conduta na política brasileira.”

Antonio Carlos Pannunzio, deputado PSDB/SP

Foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei chamado de Ficha Limpa que estabelece critérios mais severos para candidatos às casas legislativas brasileiras. O projeto de autoria popular foi resultado de uma campanha nacional que recolheu 1,6 milhão de assinaturas de eleitores, já que a Constituição exige que projetos desse tipo sejam encaminhados por pelo menos 1% dos eleitores do País, o que representaria cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

“A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidade, ou seja, de quem não pode se candidatar.”

mcce.org.br

Aprovado pela Câmara, o Projeto foi ao Senado Federal para votação. Assim como foi feito com os deputados, as entidades envolvidas na mobilização e na coleta das assinaturas pretendem intensificar a pressão sobre os senadores para que o projeto possa ser votado e aprovado a tempo de ir à sanção presidencial e valer já para as próximas eleições. Com isso já se promoveria uma limpeza importante uma vez que se estima que cerca de um quarto dos atuais parlamentares federais estariam enquadrados nos preceitos da nova lei.

“Assim como foi feito com os deputados na Câmara, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) http://mcce.org.br/, em parceria com a ONG Avaaz http://www.avaaz.org/po/, pretende mostrar aos senadores que o projeto ficha limpa é prioridade para a sociedade. Segundo o coordenador do MCCE, juiz Márlon Reis, será feita uma nova chamada de mobilização nos próximos dias.”

www.congressoemfoco.com.br

Essa mobilização é fundamental para fazer frente a uma realidade que já se insinua no país há pelo menos uma década: o acentuado anacronismo entre a atuação da classe política, em especial a parlamentar, e os anseios legítimos e contemporâneos da sociedade brasileira. Que o digam os incontáveis escândalos que sistematicamente estouram nas casas legislativas espalhadas pelo Brasil, muito especialmente no Congresso Nacional. Sob este ponto de vista, o projeto Ficha Limpa representa um grande alento por ser resultado de um movimento espontâneo da sociedade civil organizada que mobilizou um enorme contingente de eleitores e viabilizou um Projeto de Lei de autoria popular.

“Pela primeira vez desde 1988, numa demonstração eloquente de consolidação dos valores democráticos no Brasil, a população mobilizou-se para forçar seus representantes a tomar uma atitude contra a corrupção endêmica do país.”

Diego Escosteguy, Veja, 19.05.10

O problema é que, embora tenha passado na Câmara, o projeto vai encontrar forte resistência no Senado como já se pode depreender do pronunciamento do líder do governo na Casa. A impressão é que a tendência será empurrar com a barriga para que, se aprovado, o projeto não seja válido para esta eleição.

“Não é um projeto prioritário para o governo.”

Romero Jucá, senador (PMDB-RR)

Por isso, pressionar é essencial. É preciso que esta iniciativa inédita da cidadania brasileira pós-Constituição de 1988 seja levada adiante e seja vitoriosa. Todos podem fazer alguma coisa, desde escrever para o seu senador a falar com o colega de trabalho. Sem pressão, a política desvirtuada mais uma vez vai passar a perna na cidadania.

Na quinta-feira, 06.05.10, grande turbulência nas bolsas de valores ao redor do mundo, na pior reação depois dos dias de pânico que se seguiram à quebra do Lehman Brothers em 2008. O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York despencou 9% em 15 minutos e a Bolsa de São Paulo acelerou suas perdas.

“Os estrangeiros tiraram quase R$ 900 milhões da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos três primeiros dias úteis de maio. A média diária de saída (próxima a R$ 300 milhões) supera até mesmo a do pior momento da crise global. Em outubro de 2008, deixaram a Bolsa R$ 4,7 bilhões, valor recorde dos últimos anos. Na média diária, eram R$ 213 milhões.”

Leandro Modé, O Estado de S.Paulo, 09.05.10

Tudo por causa do agravamento da situação da Grécia e da forma arrastada como o problema vinha sendo tradado pela Comunidade Europeia no enfrentamento da sua primeira grande crise desde a criação da moeda comum, o euro, em 1999. Tão arrastada que terminou por transformar o problema de um pequeno país como a Grécia num drama que ameaçou ressuscitar a crise de 2008.

“Grécia: onze milhões de habitantes, população equivalente à da região metropolitana do Rio, território menor do que o Rio Grande do Sul e um PIB que é a metade do estado de São Paulo. O país não tem peso para provocar uma crise global. Mesmo assim, está provocando. É o preço a pagar pelo sucesso do mundo — e da Europa, em particular — em aumentar as conexões na era da globalização.”

Miriam Leitão, O Globo, 09.05.10

Com o agravamento da situação nos mercados financeiros e a ameaça de contágio bancário, a Comunidade Europeia reuniu-se no fim de semana passado e embrulhou um pacote de socorro aos países com problemas da ordem de US$ 1 trilhão. Como consequência, os mercados começaram a semana em alta. Todavia, a dúvida sobre a consistência da retomada pós-crise reinstalou-se.

“Faz quase dois anos que especialistas começaram a discutir se a economia global, a partir da crise, iria desenhar um gráfico parecido com um ‘L’ (após afundar, ela seguiria no buraco por um bom tempo), um ‘V’ (caiu, mas logo voltaria a crescer) ou um ‘W’ (logo voltaria a crescer, mas afundaria de novo antes de se firmar no caminha para cima). O dramático mergulho das ações na Bolsa de Nova York, na quinta-feira, fez surgir uma nova tese para os rumos da economia: o WWW.”

Marcos Coronato e Thiago Cid, Época,10.05.10

Seja como for, o fato é que mesmo com a nova euforia dos mercados, uma coisa ficou evidente após a eclosão da crise da Grécia: os governos salvaram os mercados, em especial os bancos, mas permanece a dúvida sobre quem salva os países salvadores. Nos EUA, o Fed (Banco Central) e o Tesouro dividem a tarefa de socorro com mais eficiência porque atuam em um só país. Na Europa, a coisa é muito mais complicada porque são inúmeras realidades nacionais bem diferentes e uma moeda única. Harmonizar interesses tão divergentes é uma tarefa trabalhosa e demorada. Tempo que a crise não dá. Um alerta, inclusive para o Brasil que se saiu bem da crise de 2008 mas que, por conta da emergência anterior e da eleição, está descuidando das boa práticas fiscais e orçamentárias.

“A crise europeia também deixa uma lição para o Brasil: não se pode seguir em frente deteriorando as contas públicas e acumulando déficits em conta corrente.”

Valéria Maniero, Blog da Miriam Leitão , 10.05.10

Há vinte anos, quem dissesse que ia existir algo como a internet e o telefone celular, provavelmente seria taxado de louco ou de ter lido ficção científica demais. Se dissesse também que os dois iriam se fundir como está acontecendo agora com os smartphones, então, provavelmente, seria internado.

“A expectativa é que, em mais 6 anos, esses aparelhos sejam responsáveis por 2/3 de toda a venda de celulares em território americano, massificando definitivamente os novos hábitos do consumidor contemporâneo e expandindo significativamente as possibilidades do comércio eletrônico.”

cooperblog.com.br

Os avanços e as possibilidades da internet são imensos. Quando acoplados aos telefones celulares conectados, então, eles passam a ser infinitos. Veja-se, por exemplo, o caso dos tradutores digitais que foram objeto de um extensa reportagem de capa da revista Veja desta semana. A matéria dá destaque ao mais avançado desses tradutores que é o Google Translate capaz de prodígios inimagináveis como traduzir qualquer texto de uma língua para outra em menos de um segundo.

“Hoje, ele permite a tradução instantânea de textos escritos em 52 idiomas. Para o leitor, é como colocar-se diante de uma biblioteca infinita e descobrir que as publicações estão em português. Estima-se que em dez anos já sejam 250 as línguas contempladas. E, nesse ponto, a inclusão de aplicativos de tradução simultânea em computadores e telefones celulares permitirá que bilhões de pessoas se entendam – sem jamais ter de abandonar a própria língua.”

Jadyr Pavão Júnior, revista Veja, 05.05.10

Mas como toda moeda tem o outro lado, a internet tem a sua contrapartida perniciosa. O Google que é o grande buscador universal, prodígio de ferramenta tecnológica, agrupa por freqüência de consulta e, como tal, dá foros de verdade ao que é, apenas, popular, seja verdade ou não.

“O Google, esse pequeno feitiço tecnológico, é uma dádiva, não resta dúvida. Mas é bom, muito bom, para quem tem informações e filtro – e pode peneirar os difusos e infinitos dados ali postados – e ruim, ou mesmo pernicioso, para quem não os tem. E nesse particular, jovens em formação (não só cultural) são as maiores ‘vítimas’ da facilidade e instataneidade do Google.”

Zeca Baleiro, revista IstoÉ, 28.04.10

A grande questão que a internet coloca é se o que foi encontrado, ainda que infinitamente repetido, é verdade. Na maioria das vezes não é ou, pelo menos, é muitíssimo incompleto, uma verdade tremendamente parcial. Nesta condição carece, intensamente, de filtragem, de escolha, de crítica como bem define o compositor Zeca Baleiro em artigo recente muito interessante.

“Como se cria filtro? Com educação e cultura. Não há mágica. Para criar senso crítico, há que se conhecer. Pouco vale ter acesso à informação se não há estofo para julgá-la.”

Zeca Baleiro, revista IstoÉ, 28.04.10

O grave é que este estofo indispensável é mercadoria cada vez mais rara. Em primeiro lugar, pelo nível tremendamente deficiente do nosso sistema de ensino, mesmo o mais elitizado. Em segundo pela leva de jovens que, criados dentro da internet, não conseguem discernir o que é ou não verdade. E um fenômeno termina por reforçar o outro… Em razão disso, o risco que corremos todos é legitimar e reforçar um território virtual do “faz de conta” que se superpõe à realidade e passa a fazer as vezes dela. É preciso considerar seriamente que a internet, ao contrário das mídias tradicionais (jornal, rádio, televisão etc.) não tem edição. E aí?