Termina 2009, o melhor ano do Brasil no cenário político e econômico internacional. Aliás, o melhor ano da melhor década. De fato, como gosta de dizer o presidente Lula, “nunca antes na história” o Brasil passou por um período tão positivo em termos de avaliação da comunidade internacional. Como bem analisa o cientista político Fernando Abrúcio, em bom artigo na última revista Época, “o melhor espelho para um país é a percepção externa sobre sua situação”. Uma percepção, a bem da verdade, que começou a ser formada há duas décadas atrás.

“O primeiro passo foi a Constituição de 1988 (…) ela, de fato, tinha alguns problemas, mas continha as bases para uma ordem democrática inédita no Brasil. (…) A década de 1990 criou as bases da estabilidade econômica, com o fim da inflação crônica e das ‘torneirinhas’ fiscais que tornavam descontrolado o gasto público. (…) O novo século foi inaugurado politicamente com a vitória de Lula (…) Esse sinal de ascensão social num país marcado pela enorme desigualdade foi também entendido por Lula, que deu prioridade à agenda de inclusão de milhares de brasileiros.”

Fernando Abrúcio, revista Época, 28.12.09

Mesmo sem um plano definido, meio “aos trancos e barrancos”, como tão bem definiu em título de livro o grande sociólogo Darcy Ribeiro, o Brasil, ao longo dos dois últimos mandatos presidenciais dobrados de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, foi acumulando acertos que apontam para uma nova década virtuosa se eles forem, além de mantidos, reforçados por uma agenda de avanços correta.

“O próximo decênio tem tudo para ser melhor que o atual se mantivermos os acertos e encontrarmos os caminhos das agendas certas. Cinco são os temas que poderão fazer a diferença: modernização da gestão pública, fazendo mais e melhores políticas sem aumentar a carga tributária (talvez até racionalizando-a); investimento em qualidade educacional, melhorando o perfil da mão de obra e dotando  a população de condições apropriadas para o exercício da cidadania; melhoria da infraestrutura para dinamizar a economia, com respeito ao meio ambiente; revolução na governança das grandes áreas metropolitanas brasileiras; e ampliação da democratização, aperfeiçoando as instituições e iniciando a renovação da (boa) elite política.”

Fernando Abrúcio, revista Época, 28.12.09

No mesmo número da Época, última página, a diretora da sucursal da revista no Rio de Janeiro, Ruth de Aquino, destaca a seu ver o principal item desta agenda decenal.

“Só mesmo a Educação ampla, irrestrita e de qualidade, a partir do nascimento de cada brasileiro, poderá mudar a cara deste país (…) Na última década, o Brasil avançou. Na próxima, precisa tornar a Educação, precoce e fundamental, uma obsessão nacional.”

Ruth de Aquino, revista Época, 28.12.09

São com estas constatações e antecipações que o Gestão Hoje encerra este bom ano para o Brasil, desejando aos leitores um 2010 melhor ainda que 2009 e que ele seja, de fato, o início de um decênio que realize, de uma vez por todas, a vocação de futuro do país. Todos nós merecemos.

A 15ª. Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15), concluída sexta-feira passada em Copenhague, deixou a sensação de fracasso. Também, pudera, seus objetivos eram bastante ambiciosos desde a definição.

“A COP 15 reunirá líderes de todo o mundo com responsabilidade que envolve o futuro de todos: firmar um acordo convincente capaz de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, principais responsáveis pelas alterações do clima global, dentre as quais, o superaquecimento do planeta.”

Site ecodesenvolvimento.org

Embora os avanços tenham acontecido, o padrão observado nos últimos dezessete anos no que diz respeito aos acordos relativos ao clima tem sido o da dificuldade de se chegar a entendimentos compartilhados. Quando se chega, como foi o caso em Kioto, o que acontece é o não cumprimento. Afinal, são muitos os interesses conflitantes das “partes” da conferência (delegações dos 192 países-membros da ONU – só a delegação do Brasil era composta por 700 pessoas). Sem falar nas centenas de ONGs envolvidas no processo e com forte poder de pressão. As estimativas davam conta de 45 mil pessoas dentro e 100 mil fora do centro de convenções de Copenhague.

“Não cumprimos o que foi acertado no Rio de Janeiro em 1992. Em Kioto, houve um compromisso legalmente assumido, no qual se prometeu cortar ainda mais, e ainda nada feito. Acreditar que Copenhague será diferente me parece uma fantasia política.”

Bjorn Lomborg, cientista dinamarquês, Veja, 23.12.09

Um fator adicional que pesou sobre a COP 15 veio à tona após a crise financeira de 2008: a consolidação do protagonismo dos chamados países emergentes, à frente deles a China, a Índia e o Brasil. A crise deixou clara a divisão entre países ricos, emergentes e pobres, além de ter evidenciado mais ainda o papel da China, hoje o maior emissor de poluentes do mundo, à frente dos EUA. Além das partes, há interesses dos blocos que precisam ser considerados e negociados, em especial o bloco chamado de G2 (EUA e China) que tem muito a negociar e acertar, não só em relação ao clima.

“Hoje, são três os cataclismos mundiais: (1) a eclosão do terrorismo; (2) a emergência do clima; (3) a crise financeira de 2008 (…) Vamos precisar ainda de muita paciência e muita diplomacia, mas muitos progressos estão sendo feitos.”

Roberto Abdenur, ex-diplomata, GloboNews 20.12.09

A COP 15 não foi um fracasso. Foram feitos avanços. O que pesava sobre ela era uma expectativa excessiva, como se houvesse o risco de, sem acontecer um grande acordo, o mundo acabar antes de se aquecer.

“O mundo não se acabou desta vez. O que acabou foi a COP 15, uma das reuniões de um processo de negociação que já se desenrola há dezessete anos. Tudo o que não ficou decidido ali estará em discussão novamente em 2010, na COP 16, que acontecerá em dezembro, no México.”

Ronaldo França, jornalista, Veja, 23.12.09

Tudo indica que há uma nova ordem mundial em formação e que as evidências sobre o aquecimento global funcionam como uma espécie de catalisador das discussões e acordos. Só que o processo é necessariamente lento. Até o Brasil, tradicional refratário à definição de metas de corte de emissões, apresentou uma proposta avançada em Copenhague, o que representa, inegavelmente, um avanço. Os EUA também. Agora, é aguardar e observar a evolução das tratativas.

Na semana passada o governo divulgou o crescimento do PIB no terceiro trimestre e houve decepção generalizada com o percentual, considerado abaixo do previsto. Esperava-se algo em torno de 2% e o verificado foi 1,3%.

“O que os números mostraram é que a economia está se recuperando um pouco mais lentamente do que o previsto pela maioria.”

Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central

O fato é que depois da eclosão da crise financeira nos EUA, em setembro de 2008, e dos justificados temores de que seus impactos no Brasil fossem devastadores, o tempo passou, o governo agiu e, depois que a poeira baixou mais um pouco, o que se viu foi um país surpreendentemente resistente. Não que não tenha sofrido com a crise. Tanto sofreu que já se estimam não só o tamanho das perdas quanto os valores financeiros desse impacto.

“A crise econômica internacional custou ao Brasil um recuo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que indica a variação acumulada do PIB nos quatro trimestres que sucederam à quebra do banco de investimentos americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, que desencadeou a instabilidade dos mercados globais. (…) Pelos cálculos do economista (Regis Bonelli), antes da crise, o Brasil tinha potencial de crescimento entre 5% e 7% em 2009. Com o crescimento perdido, ele acredita que o País deixará de acrescentar este ano entre R$ 150 bilhões e R$ 210 bilhões à atividade econômica.

Alexandre Rodrigues, jornalista, OESP, 11.12.09

Esses movimentos de vai-e-vem do humor, reforçado pelas análises, são uma espécie de repetição reduzida de alguns grandes ciclos de “euforia” e “depressão” nacion

Com uma visão mais panorâmica da história brasileira desde o Estado Novo, é possível identificar, ainda que de forma muito esquemática, alguns desses ciclos que parecem caracterizar um padrão de períodos percebidos como positivos (ou do tipo “euforia”), seguidos por outros percebidos como negativos (ou do tipo “depressão”).

1. Revolução de 1930 com a queda da “República Velha” (euforia).
2. Estado Novo/Ditadura de Getúlio Vargas (depressão).
3. Redemocratização de 1945 com o fim da 2ª. Guerra Mundial (euforia).
4. Suicídio de Getúlio Vargas (depressão).
5. Eleição de Juscelino Kubitschek /50 anos em 5 (euforia).
6. Golpe militar de 1964 (depressão).
7. Milagre econômico com crescimento acelerado da economia (euforia).
8. Crise internacional do petróleo/Alta inflação (depressão).
9. Redemocratização/Nova República (euforia).
10. Hiperinflação (depressão).
11. Plano Real (euforia).
12. Crises internacionais/Desvalorização do Real/Sucessão Incerta (depressão).
13. Governo Lula (euforia).
14. Crise financeira internacional (depressão).
15. Brasil “bola da vez” na mídia internacional (euforia).

Agora, o que se deve seguir à tão festejada exposição do Brasil na mídia internacional, depois da constatação de que conseguimos passar pela crise sem estragos devastadores como das vezes passadas? Vamos torcer para que não seja algo do tipo: “eu não disse que essa brincadeira não ia durar muito?” Vamos torcer para que, desta vez, o ciclo virtuoso seja bem mais longo.

O ano está terminando e junto com ele aparece a natural necessidade de se procurar saber o que deve ser planejado para o ano que vai se iniciar. No que diz respeito ao Brasil, essa necessidade mais se acentua por conta da crise que assolou a economia mundial e pelo fato de o governo federal estar em vias de se concluir. Com esse enfoque foi que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propôs no seu 4º. Enai (Encontro Nacional da Indústria), realizado mês passado em São Paulo, “o que ainda deve ser feito neste governo”:

1. Desonerar investimentos e eliminar a acumulação de créditos tributários

2. Aperfeiçoar a política cambial

3. Avançar na redução do custo de capital

4. Priorizar gastos públicos em infraestrutura e evitar crescimento dos gastos correntes

5. Aperfeiçoar o marco regulatório ambiental

6. Aperfeiçoar e difundir os apoios à inovação

7. Desenvolver marcos regulatórios que estimulem o investimento privado

8. Assegurar a autonomia e a eficiência das agências reguladoras

9. Desburocratizar o comércio exterior

10. Evitar normas e leis que gerem pressões de custos sobre as empresas e sobre o emprego. Solucionar os problemas do novo Seguro de Acidentes do Trabalho

11. Regularizar a terceirização

12. Limitar o uso da substituição tributária

São propostas importantes para o aperfeiçoamento da competitividade no país e para a diminuição do “Custo Brasil” cuja leitura atenta revela o próprio diagnóstico que as produziu. O interessante é notar que a CNI considera possível a adoção no horizonte deste governo que termina em 2010.

Além deste rol que se poderia considerar de curto prazo, a CNI foi mais adiante e propôs também um outro, com sugestões a serem realizadas pelo próximo governo federal cujo início se dará em 2011. A leitura atenta também revela o diagnóstico dos problemas brasileiros cuja solução transcende o curto prazo:

1. Elevar a qualidade da educação

2. Aperfeiçoar o sistema tributário

3. Aumentar a capacidade de o Estado investir em infraestrutura e fortalecer os marcos capazes de atrair o investimento privado

4. Fazer da inovação tema central na estratégia das indústrias

5. Desenvolver estratégia industrial para uma economia de baixo carbono

6. Fazer a reforma da Previdência

7. Racionalizar os gastos públicos, conter as fontes de expansão dos gastos correntes e priorizar a infraestrutura

8. Avançar na profissionalização da administração pública e em iniciativas voltadas para a maior eficiência do Estado

9. Modernizar as relações de trabalho

10. Fortalecer a qualidade e independência dos órgãos regulatórios

11. Modernizar as instituições financeiras e elevar seu papel como financiador da produção

12. Priorizar ações voltadas para a desburocratização

13. Desenvolver acordos comerciais que ampliem o acesso ao mercado e fortaleçam a estratégia industrial do país

14. Modernizar as instituições políticas

Como se pode observar, trata-se de uma agenda de fôlego que ataca os principais gargalos do país e se constitui numa colaboração de peso não só para a observação das candidaturas à presidência da República como, também, para  adoção pelo plano de governo do presidente eleito.  A sua observação atenta por nós, eleitores, certamente ajudará em muito a importante decisão eleitoral que teremos de tomar daqui a 10 meses.

A moratória de Dubai é um alerta de que, embora a fase mais aguda da crise tenha passado, seus efeitos ainda perdurarão por um bom Tempo. Para ajudar a tornar menos nebuloso o futuro, o banco de investimento norte-americano Merril Lynch construiu sete cenários que podem provocar impactos nas bolsas de valores em 2010. Vale a pena ver o resumo deles feito pelo Portal Exame.

1. Petróleo a US$ 100 e aumento da inflação

Este cenário inclui um aumento do índice de preços ao consumidor nos EUA de -1% para 4% no fim de 2010, resultado de uma combinação de expansão monetária, novos declínios do dólar e um forte crescimento na Ásia. Esta conjuntura pode pressionar o preço do barril de petróleo para patamares próximos dos US$ 100. O salto na inflação complicaria o financiamento do déficit orçamentário dos EUA. Os principais indicadores para observar o surgimento de tal cenário seriam o aumento da expectativa da inflação para os próximos cinco anos nos Estados Unidos, passando de 1,5% para 2,5%.

2. Um forte declínio do crescimento

Outro risco para o mercado seria haver, nos próximos quatro trimestres, o retorno da retração do PIB nos Estados Unidos, Reino Unido e Europa. Esta realidade seria ocasionada por erros na condução da política nestes países. Um dos exemplos é a possibilidade de que as autoridades promovam uma rápida retirada das políticas de estímulo  — sem que as economias esteja saudáveis o suficiente. O cenário inclui ainda a possibilidade de declínio dos empréstimos bancários para pequenas e médias empresas. A queda das taxas de juros dos títulos americanos seria um sinal de que os bancos estão mais dispostos a aplicar o dinheiro do que a ampliar a carteira de crédito.

3. Uma bolha nos ativos da China

O terceiro risco que os analistas enxergam é o de que os preços dos ativos na China aumentem demais. Este cenário seria agravado pela relutância da China em reavaliar sua taxa de câmbio e aumento da especulação no mercado imobiliário. Sinais da realidade dessa ameaça seriam a valorização da bolsa de Xangai para um patamar acima de 4.000 pontos e a apreciação do dólar australiano.

4. Protecionismo e crise do dólar

Neste cenário, o emprego nos Estados Unidos chegaria a níveis próximos daqueles observados logo após o fim da Segunda Guerra, acompanhado pela valorização do euro frente à moeda chinesa. Os analistas preveem ainda o pânico de autoridades nos Estados Unidos e na Europa, o que os levaria a ameaçar impor sanções econômicas à China. Com isso, a dificuldade entre os países tenderia a aumentar, principalmente se a China, em retaliação, decidisse interromper o financiamento do déficit norte-americano. O efeito final seria a desvalorização do dólar para um nível inédito.

5. A moratória da dívida do Japão

O quinto risco listado envolve uma terrível “situação fiscal no Japão”, a qual seria desencadeada pelo aumento da emissão de títulos por parte do novo governo do país, para financiar novas e ambiciosas despesas políticas. Neste caso, o Banco do Japão seria forçado a provocar inflação.

6. A recuperação do consumo nos EUA

Contrariando as expectativas, a combinação de juros baixos e o “efeito riqueza” decorrente da forte recuperação do crédito e do mercado de capitais poderiam estimular a retomada do endividamento das famílias, encorajando os bancos a voltarem a emprestar.

7. “Sem surpresas”

O último cenário considerado é aquele em que tanto os que apostam em uma bolha de preços dos ativos quanto os que esperam uma violenta depreciação são desapontados por uma “prosaica situação de pouca volatilidade em 2010″. Neste caso, seria esperada uma modesta recuperação econômica, acompanhada de manobras políticas dos governantes para normalizar a situação econômica sem danificar os mercados.