Como previsto pela OMS (ver GH/743), com o inverno no Hemisfério Sul, a chamada Gripe Suína (Influenza A) alastrou-se abaixo do Equador e atingiu, dentre outros países, fortemente a Argentina e o Sul do Brasil, com ramificações para todo o país, produzindo notícias cotidianas sobre mortes de infectados. Uma primeira consideração a fazer é que gripe (qualquer que seja ela) é uma doença que aumenta muito no inverno.

“A gripe é uma doença de inverno e acontece todo inverno. Evitar é muito difícil.”

Marcos Boulos, diretor da Faculdade de Medicina/USP

Outra consideração a ser feita é que, embora o vírus da Gripe Suína seja considerado, até agora, de baixa letalidade, diferentemente do que se tinha especulado quando a gripe foi inicialmente identificada no México, ele é novo e, por conta disso, merece toda a atenção e acompanhamento.

“Uma coisa que sabemos com certeza a respeito de gripes é que elas são imprevisíveis. A incerteza de como o vírus da gripe A vai se adaptar entre humanos torna imperativo que se monitore de perto a evolução dessa pandemia.”

Terrence Tumpey, microbiólogo norte-americano

A coisa é levada tanto a sério que empresas multinacionais, como é o caso da Novartis (grande produtora mundial de vacinas), têm minuciosos planos de contingência para continuarem operando em plena pandemia grave.

“A farmacêutica Novartis investiu valores elevados em ativos e treinamentos para a implementação de um plano mundial de contingenciamento para que quando – ou caso – a pandemia aconteça, a empresa não interrompa seu faturamento e distribuição.”

O Novo Relatório da CIA – Como Será Amanhã

Uma característica que se tem mostrado bastante peculiar da Gripe Suína é que ela afeta os mais jovens, diferente da gripe comum que atinge os mais velhos. Estudos têm mostrado que 71% dos casos mais graves são de pessoas não idosas (contra 32% da gripe sazonal).

“Especialistas em saúde vêm considerando a hipótese de as pessoas com mais de 52 anos terem alguma proteção contra o vírus da gripe suína porque ele pode parecer com uma estirpe de H1N1 que circulou antes de 1957.”

Agência Reuters, 30.06.09

Pelo sim, pelo não, o melhor é evitar ser vítima da Gripe Suína. Para isso, alguns cuidados são importantes, conforme atestam os inúmeros conselhos que têm sido publicados nos diversos veículos de comunicação. Abaixo, um estrato deles:

1.Quem estiver gripado deve descansar evitar sair de casa para (descansar) e não contagiar outras pessoas.
2.Quando espirrar ou tossir, levar a mão à boca e ao nariz, de preferência com a ajuda de um lenço, para evitar possível dispersão de vírus no ambiente.
3.Lavar as mãos o máximo de vezes por dia.
4.Evitar aglomerações e frequência a lugares fechados com várias outras pessoas.
5.Evitar levar a mão à boca e ao nariz se não for para tossir ou espirrar.
6.Se, estando gripado sentir desconforto maior do que o normal, principalmente dificuldades respiratórias, procurar o médico.

Como visto no Gestão Hoje anterior (número 752), a carga tributária saltou no Brasil, nos últimos 15 anos, de 25% para 35,8% do PIB em 2008. Ou seja, passaram-se mais de 200 anos para que a carga subisse cinco pontos percentuais e apenas 15 para que subisse mais de dez. Um nível de aceleração altíssimo para um país de renda média como o Brasil.

“O Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima, absurda, era chamada de ‘O Quinto’. (…) O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de ‘o quinto dos infernos’. (…) Inconfidência Mineira foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento rebelde (…) organizado pelos homens ricos e cultos de Minas Gerais, que teve seu ponto culminante no enforcamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!.”

Robson Alves Ribeiro, site www.administadores.com.br

O mais correto seria dizer “quase” dois quintos dos infernos…  De qualquer forma, uma carga que só fez subir depois da estabilização da economia, seja no governo FHC (mais), seja no governo Lula (menos).

“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a carga tributária do país, em seis anos, de 32% para 35,8% do PIB.”

Arnaldo Galvão, Jornal Valor, 08.07.09

Com o recorde de 35,8% do PIB em 2008, o Brasil consolida sua posição de uma das mais altas cargas tributárias do planeta, acima do Japão (18,4%), dos EUA (28,5%), da Suíça (29,7%) e do Canadá (33,3%). Abaixo apenas de peso-pesados como Alemanha (36,2 %), Reino Unido (36,6%) Espanha (37,2%), Itália (43,3%), França (43,6%) e Dinamarca (48,9%), todos países do chamado “Primeiro Mundo”.

“Se a arrecadação chegou aos níveis de Primeiro Mundo, sua distribuição manteve o padrão de Terceiro. Quase metade da receita vem de tributos embutidos nos preços de bens e serviços; menos de um quinto, da taxação da renda de pessoas e empresas. Na média dos países ricos, as proporções são de 32% e 36%, respectivamente.”

Gustavo Patu, Folha de S. Paulo, 08.07.09

Segundo dados de recente estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais impostos ele paga em proporção ao que ganha. Os 10% mais pobres da população brasileira gastam 33% do que recebem para pagar tributos, enquanto os 10% mais ricos destinam apenas 23% de sua renda. Outra informação impressionante: os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram no ano passado 53,9% de sua renda no pagamento de tributos. Já os contribuintes com renda acima de 30 salários destinaram 29% do que ganharam aos impostos. Ou seja, para os mais pobres são mais de dois quintos e meio dos infernos. Além de altíssima, a carga tributária brasileira constitui-se num importante fator de concentração de renda num país que já é um dos mais injustos do mundo. Uma disfunção que precisa ser consertada o quanto antes.

No ano de 1974, o economista Edmar Bacha escreveu uma fábula que popularizou o termo “Belíndia” definindo o que seria a distribuição de renda no Brasil naquela época: uma mesclagem da Bélgica (pequena e rica) e a Índia (grande e pobre). No topo da pirâmide, uma pequena parcela da população (Classes A e B) e na base a grande maioria, pobre e destituída de recursos.

“Na época, a narrativa foi usada para criticar a política econômica concentradora de renda do regime militar.”

Época Negócios, 06.05.09

35 anos depois, em entrevista à Folha de S. Paulo a propósito dos 15 anos do Plano Real, Edmar Bacha, considerado um dos seus “pais”, faz uma correção na sua definição de país, considerando o sucesso do plano e as mudanças enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos.

“A desigualdade ainda é um traço forte, mas a combinação de crescimento com estabilidade e programas sociais melhora muito a parte ‘Índia’ do Brasil. Sob esse ponto de vista, não é mais correto falar em Belíndia. Talvez o termo composto proposto por Delfim Netto seja hoje mais apropriado: Ingana - impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana. De qualquer modo, pelo menos conseguimos evitar a Banglabânia - Bangladesh com Albânia - que Mário Henrique Simonsen tanto temia.”

Edmar Bacha, Folha de S. Paulo, 01.07.09

A expressão “Ingana” foi criada pelo economista e ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, Antonio Delfim Netto, justamente para caracterizar a nova realidade brasileira pós-estabilização com carga tributária de países desenvolvidos e serviços públicos de países subdesenvolvidos como é o caso de Gana. A propósito da carga tributária, na semana passada, foi divulgado o recorde atingido em 2008 (36% do PIB).

“A carga tributária, que havia oscilado em torno de 25% da renda nacional por 30 anos, saltou para patamares que praticamente só existem nos países com experiências comunistas ou social-democratas.”

Gustavo Patu, Folha de S. Paulo, 08.07.09

Dois fatores contribuíram para esse aumento de cerca de 10 pontos percentuais ao longo dos últimos anos: as obrigações criadas pela Constituição de 1988 que desenhou um estado distributivista e a estabilização macroeconômica que transformou a inflação crônica em dívida e requer recursos volumosos para pagamento da sua rolagem. Com um agravante: a arrecadação se dá predominantemente sobre os tributos indiretos, o que penaliza, e muito, os mais pobres.

“Em vez de privilegiar a tributação direta e progressiva da renda, como se faz nos países de tradição social-democrata, optou-se por concentrar a arrecadação em tributos indiretos, que oneram mais a parcela mais pobre da população.”

Gustavo Patu, Folha de S. Paulo, 08.07.09

Essa é uma nova característica do país que Edmar Bacha diz não ser mais uma Belíndia e Delfim Netto chama de Ingana: fez grandes avanços sociais mas aumentou bastante a carga tributária, em especial sobre os mais pobres, além de manter a prestação dos serviços públicos em patamares considerados muito precários. Mas isso já é assunto para um próximo GH.

No dia 01 de julho de 1994 foi lançado pelo ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, o real, a décima moeda da história do Brasil, quinta depois do Plano Cruzado lançado em 1986. Há 15 anos, portanto, tinha início o quinto e último plano “heterodoxo” de combate à inflação, uma praga econômica que atacava o país há décadas e que contribuía para ridicularizar o Brasil perante o mundo considerado civilizado.

“O Brasil entrou para a literatura por ter um dos casos de hiperinflação mais impressionantes da história. Entre janeiro de 1980 e junho de 1994, a inflação acumulada no país, medida pelo IPCA, foi de 10,5 trilhões por cento (ou 10.500.000.000.000%). A maior inflação anual foi registrada em 1993, quando o índice chegou a 2.477%. A cada mês, a moeda perdia praticamente metade do seu poder de compra.”

Veja, 08.07.09

Diferentemente dos demais países que naquela época também viveram processos inflacionários, o Brasil, fiel ao espírito conciliador nacional, inventou um mecanismo chamado correção monetária que foi responsável por um amortecimento de longos anos.

“… vivemos no Brasil a ilusão de que uma inflação elevada poderia coexistir com o crescimento (…) Essa atitude levou à institucionalização de mecanismos de indexação (…) Mas o custo de tal política foi o de anestesiar a sociedade diante de um problema que afetava seu bem-estar e postergar um enfrentamento definitivo dessa questão. Quando o Brasil acordou (…) a inflação já havia atingido um nível destrutivo sobre o tecido econômico e avançava sobre a paz social.”

Luiz Carlos Mendonça de Barros, FSP, 03.06.09

Deste modo, o Brasil foi o último país a acabar com a superinflação e os estragos dessa situação se entranharam na economia, em especial sobre os mais pobres que não conseguiam se beneficiar completamente da correção monetária, blindando sua moeda como faziam os que tinham acesso direto ao sistema bancário.

“O Brasil foi o último país a terminar com a escravidão e o último também a terminar com a hiperinflação. Um registro nada brilhante, ainda mais quando se tem em mente que a inflação penalizava diretamente os mais pobres. O Real fez um corte com o passado e abriu um novo horizonte para o desenvolvimento econômico e social. (…) o Real colocou na agenda política uma série de reformas estruturais importantes para que o Brasil cresça na sua máxima potencialidade.”

Pérsio Arida, um dos “pais” do Real, OESP, 01.07.09

Hoje, o Brasil pode comemorar o fato de estar resistindo à crise melhor que a maioria do mundo graças ao sucesso do Plano Real. Uma década e meia depois da vitória sobre a inflação, podem ser contabilizados o grande esforço de equilíbrio fiscal, o câmbio flutuante, o regime de metas de inflação, o Banco Central independente e a moeda forte. Essa foi a base sobre qual o governo Lula, com a sabedoria de ter mantido o que estava dando certo, pode avançar com sua política de ampliação do poder de compra dos salários, o Bolsa Família e outras medidas que consolidaram a posição do Brasil no mundo, tirando-o da incômoda posição de piada econômica internacional.