Na semana passada o Banco Central divulgou uma notícia que tem um valor simbólico muito grande: no mês de janeiro, pela primeira vez na história do Brasil, o país passou de devedor a credor externo. Ou seja, a dívida externa brasileira sumiu.

“Na ponta do lápis, os créditos em moeda estrangeira do governo e das empresas brasileiras (reservas internacionais, depósitos bancários no exterior e empréstimos concedidos lá fora) superam a dívida externa em 4 bilhões de dólares. O que foi eliminado é a chamada dívida externa líquida, na qual se calcula o total de débitos (198 bilhões de dólares) menos o total de créditos (188 bilhões de reservas internacionais do Banco Central e 14 bilhões de dólares de empresas e bancos aplicados lá fora).”

Revista Veja, 27.02.08

A importância simbólica da notícia deve-se ao fato de que, junto com a inflação, a dívida externa sempre foi considerada pelos analistas como o principal entrave ao crescimento da economia brasileira desde o início da década de 1980. Na época, um número cabalístico ficou gravado na mente de quem acompanhava o problema: US$ 100 bilhões. Era uma dívida considerada impagável que levou a duas moratórias e diversos acordos com o FMI, a maioria não cumpridos. A dívida externa transformou-se no pesadelo econômico de toda uma geração de brasileiros preocupados com o futuro do país. “A minha geração viu quando a dívida engoliu o Brasil. Nada aconteceu de repente, há anos a dívida externa tinha deixado de ser o problema, mas o marco desta última semana não foi menos emocionante.”Miriam Leitão, O Globo, 24.02.08 Esse feito historicamente notável, embora não espetacular em virtude de ter sido conseguido paulatinamente, deveu-se a uma correta atuação do Banco Central na esteira da grande valorização internacional das commodities brasileiras.

“Um dos itens que mais pesou na redução da dívida externa líquida foi o aumento das reservas internacionais, principal ativo brasileiro no exterior. No final de 2002, essas reservas estavam em US$ 16,3 bilhões, e a dívida externa líquida era de US$ 165 bilhões. De 2003 para cá, porém, o crescimento da economia mundial ajudou a impulsionar as exportações brasileiras que se tornaram grande fonte de divisas do país. Aproveitando essa elevada entrada de capital, O BC passou a comprar dólares no mercado de câmbio para reforçar as reservas em moeda estrangeira.”

Folha de S. Paulo, 22.02.08

Claro que, por tratar-se de uma conta corrente (haveres menos deveres), uma grande operação de dívida privada, por exemplo, com o exterior poderia, em tese, fazer voltar o sinal negativo. Mas o que importa é que o fantasma foi exorcizado e, o mais irônico, no governo de um presidente do PT que, até pouco antes de chegar ao poder em 2002, defendia aberta e explicitamente não pagar a dívida externa. Por isso o episódio mostra que, cada vez mais no mundo globalizado, a estabilidade macroeconômica independe de ideologias. É uma questão de soberania nacional, independente do partido no poder.

Aproveitando o momento da volta às aulas, vale a pena tratar, mais uma vez, do problema da educação no Brasil. As revistas Veja da semana passada e desta dão destaque ao tema com bons artigos e reportagens, a começar pela Carta ao Leitor que comenta o retorno dos alunos às escolas.

“Para uma pequena parte, isso significa voltar a escolas bem equipadas e conservadas, com currículos modernos e professores preparados e estimulados a ensinar. No caso da imensa maioria, a realidade é oposta. As escolas estão em ruínas, os currículos insatisfatórios e ideologizados e os professores com um nível rudimentar de conhecimento de suas disciplinas — e encaram a profissão como simples bico, na falta de uma coisa melhor. O resultado de tamanha precariedade está expresso, com a clareza de que só a aritmética é capaz, no desempenho sofrível dos alunos brasileiros em provas de avaliação nacionais e internacionais. Em certas áreas, a educação entre nós chegou a uma situação para a qual — para citar diagnóstico semelhante feito sobre a educação americana nos Estados Unidos nos anos 80 — o pior inimigo do país a teria conduzido se pudesse”

Revista Veja, 13.02.08

O pior inimigo do Brasil teria conduzido, se pudesse, à atual situação do ensino no país, sobretudo porque a educação é a ferramenta estratégica mais importante para o desenvolvimento de um povo na realidade competitiva globalizada, em especial o ensino superior. Nos países ditos desenvolvidos, a educação secundária já foi massificada há tempos e o ensino superior é a bola da vez. No Brasil, essa realidade está longe de acontecer.

“Estagnamos por três razões. A primeira é a péssima qualidade da educação básica, que gera um número pequeno de concluintes aptos a entrar no ensino superior. A segunda é o estrangulamento do modelo financeiro: as universidades públicas brasileiras estão entre as mais caras do mundo e sua replicação em escala é inviável, e falta renda na população para custear mais ensino privado. Finalmente, faltavam até há pouco opções de cursos superiores mais adaptados às demandas desse novo contingente de estudantes que querem programas mais curtos e mais direcionados às necessidades do mercado de trabalho.”

Gustavo Ioschpe, Veja, 13.02.08

Sem ensino básico de qualidade, a formação superior deixa muito a desejar. Se a isso junta-se a inviabilidade das universidades públicas e o alto preço das instituições privadas, o quadro fica dramático. E é no nível superior que os países se diferenciarão na chamada era do conhecimento. As estatísticas da Unesco dão conta de que a Coréia e a Finlândia já passaram dos 90% de matrícula no ensino universitário. Suécia, Dinamarca, EUA e Nova Zelândia, mais de 80%. A média dos países da Europa está em mais de 70%. Só para comparação, mesmo com o grande crescimento dos últimos 10 anos, o Brasil está em 24%. Não dá para competir com uma diferença dessas.

A revista Exame desta quinzena, para ilustrar uma boa reportagem sobre onde investir em 2008 face às perspectivas de crise acentuada da economia norte-americana, ouviu a opinião de importantes economistas mundiais e brasileiros, em especial sobre as conseqüências dos desarranjos possíveis para a economia do Brasil.

“A economia norte-americana já entrou em recessão e acredito que será uma recessão severa, de pelo menos quatro trimestres (…) Esse pouso dos Estados Unidos vai reverberar em todos os cantos do planeta, mas não significa que teremos uma recessão mundial. No caso específico do Brasil, não há riscos de uma crise como as de 1999 e 2002, porque os fundamentos econômicos estão mais saudáveis.”

Nouriel Roubini, Exame, 13.02.08

Essas observações de Roubini, professor de economia da Universidade de Nova York e assessor econômico da Presidência dos EUA no governo Bill Clinton, são corroboradas por dois indicadores importantes: as reservas cambiais e o risco-país. Antes da crise da Rússia, em 1998, as reservas cambiais (em torno de US$ 44 bilhões na época) representavam 18% da dívida externa do país. Hoje (na casa de R$ 185 bilhões), representam 92% da dívida. Por certo, influenciado por esse aspecto, o risco-país em julho de 1998 era de 600 pontos e passou para 1.400 pontos em agosto do mesmo ano. Na crise atual, por enquanto, o risco-país passou de 220 pontos em dezembro do ano passado para 275 pontos em janeiro deste ano.

“Será uma crise financeira mais séria e mais longa para os Estados Unidos e outros países desenvolvidos do que as que tivemos nos últimos 20 e poucos anos. (…) [mas] o impacto de uma redução na economia americana será muito menor do que foi no início da década de 90 ou até mesmo no início desta década. (…) Pela primeira vez desde a Revolução Industrial há países em desenvolvimento com demanda por commodities maior do que a de países desenvolvidos.”

Martin Wolf, Exame, 13.02.08

Essas observações de Martin Wolf, economista britânico, ex-economista sênior do Banco Mundial e respeitado colunista do Financial Times, chama a atenção para a nova realidade dos países emergentes, dentre os quais figura o Brasil, não como importador mas como grande exportador de commodities, a principal causa, aliás, do bom desempenho da balança comercial e das contas externas do país nos últimos cinco anos. Além disso, o bom desempenho da economia nacional tem fortalecido o mercado interno e, num círculo virtuoso, tem sido fortalecido por ele.

“A estrela do recente ciclo de crescimento no Brasil é o consumo interno. Se a economia interna continuar dinâmica, o que parece o mais provável, o país não deverá sofrer muito com o cenário externo. O crescimento do Brasil neste ano deverá ser de 4,3%.”

Eduardo Loyo, Exame, 13.02.08

Esse comentário de Eduardo Loyo, economista-chefe do banco UBS Pactual e ex-diretor do Banco Central, chama a atenção para a importância do crescimento do mercado interno como uma espécie de antídoto para a crise internacional, a partir do bom desempenho das contas externas. Vamos torcer para que os economistas estejam certos e o Brasil ultrapasse a crise sem maiores danos.

Terminado o carnaval, os jornais fazem o balanço da folia e, também, da violência. Já na semana pré-carnavalesca a imprensa nacional publicou notícias sobre o mais recente Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Trata-se de um estudo feito pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) com o apoio dos ministérios da Justiça e da Saúde. O trabalho utilizou informações das certidões de óbito do ministério da Saúde até 2006.

“Com essas informações, foi feita uma lista das 556 cidades mais violentas, que corresponde a 10% dos 5.564 municípios brasileiros e abrangem 44,1% da população do país e 73,3% dos homicídios ocorridos em 2006.”

Angela Pinho, Folha de S. Paulo, 30.01.08

Apesar do estudo constatar uma “interiorização” da violência, os dados de homicídios colocam na lista das 10% mais violentas 25 das 27 capitais do país, só ficando de fora Boa Vista (RR) e Natal (RN). Dentre outras, duas situações chamam a atenção: (1) a capital mais violenta (com taxa de 90,5 homicídios por 100 mil habitantes) é o Recife, figurando, inclusive, entre as 10 cidades mais violentas do país; e (2) a cidade de São Paulo caiu no ranking da 182ª. posição (48,2 homicídios por 100 mil habitantes) em 2004 para a 492ª. posição (31,1 homicídios por 100 mil habitantes) em 2006.

“Há uma tendência clara de queda em São Paulo desde 1999. Até agora, nenhum trabalho deu uma resposta conclusiva para esse fato. Se você perguntar para o poder público, ele vai dizer que foram as sua intervenções, como o policiamento; outros vão dizer que foram as ações das ONGs, que melhoraram as inter-relações sociais entre as pessoas. Para mim foi tudo isso junto.”

Marcelo Nery, pesquisador da USP, FSP, 30.01.08

Para o coronel reformado da PM paulista, José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de segurança pública, pesquisador do Instituto Fernand Braudel, a atuação das ONGs é importante mas a melhoria da polícia exerce função essencial na redução da criminalidade verificada em São Paulo. Para ele, além da atuação das ONGs e, sobretudo, da polícia, o principal fator externo de redução dos homicídios foi a campanha do desarmamento deflagrada pelo governo federal que retirou 500 mil armas da rua.

“A ação de todas as ONGs somadas não mudaria os índices em 1%. Elas colaboram mas só aliviam o problema, não resolvem. A melhoria nas técnicas de inteligência, a integração entre as duas polícias e o esforço sobre as áreas mais críticas foram fundamentais.”

José Vicente da Silva, Último Segundo, IG 03.02.08

Seja qual for a razão principal, é importante que os gestores públicos e políticos, além das organizações que tratam do assunto, olhem com mais atenção o impressionante caso da cidade de São Paulo para que a experiência possa ser conhecida e multiplicada pelo país afora. Ultimamente, inclusive, tem havido grande interesse na observação de casos exitosos, em especial a experiência de Bogotá na Colômbia.

“Em vez de ir ver a experiência de Bogotá, deviam vir ver a experiência de São Paulo que é bem mais próxima de nossa realidade.”

José Vicente da Silva, CBN, 01.02.08