Depois de reeleito, o presidente Lula partiu logo em direção ao objetivo correto: a retomada do crescimento econômico sustentado, coisa que o país não vê há 25 anos. Nesse período, o crescimento médio esteve em torno de 2,5% ao ano, muito longe, portanto, dos mais de 4% ao ano de que o país precisa só para incorporar o contingente de novos entrantes anuais no mercado de trabalho.  O problema é que o presidente, apesar de ter estabelecido o objetivo certo, não tem conseguido definir o caminho adequado para alcançá-lo.

“Lula venceu, quer o crescimento, não sabe como, pede propostas, ministros virtuais se apressam, são tímidos e medíocres, Lula não está contente, Lula pede mais propostas, seus aliados pedem mais cargos, Lula pede mais crescimento, não sabe a quem, não sabe como.�?

Editorial, Folha de S. Paulo, 26.11.06

Por maior que seja o poder do presidente da República, a retomada do crescimento não depende apenas da sua determinação ou do seu voluntarismo, por mais bem intencionado que seja.

“O crescimento não depende apenas da vontade.�?

Delfim Netto, economista, GloboNews Painel, 25.11.06

Crescimento sustentado (acima de 5% ao ano), por vários anos seguidos, depende, dentre muitas variáveis, de uma coisa essencial: investimento público. E investimento público depende de recursos disponíveis (sobra do orçamento, ou seja, receita menos despesas), coisa difícil no país nos dias atuais.

“O Estado brasileiro não cabe no PIB do país. Drena 40% e investe apenas 2,5%.�?

Eduardo Giannetti, GloboNews Painel, 25.11.06

De fato, como adverte o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, a carga tributária, próxima de 40% do PIB, representa o total da receita pública, cobrada via impostos da sociedade, que, depois de descontadas as despesas correntes e as despesas com juros, só permite, a duras penas, um investimento público de 2,5% do PIB.

“Taxas pífias de investimento público ameaçam estrangular qualquer projeção otimista para o PIB dos próximos anos.�?

Editorial, Folha de S. Paulo, 26.11.06

O Ipea, entidade de estudos ligada ao governo federal, em recente trabalho publicado chega a dizer que, por conta dos estrangulamentos monetários e fiscais, crescimento sustentado só em 2017.

“Ainda que promova melhorias no cenário econômico, o Brasil só poderá atingir um ciclo de crescimento sustentado de 5% em meados da próxima década. A taxa seria atingida em 2017, desde que adotado um programa para permitir a queda dos juros e da carga tributária. Por enquanto, os problemas do setor elétrico e a baixa taxa de investimento da economia, atualmente na casa dos 20% do PIB, impedem uma expansão sustentada a taxas muito acima de 3,5% ao ano no curto e médio prazos. Se o crescimento for superior a 4% ao ano, há risco de um novo apagão.�?

O Estado de S. Paulo, 14.11.06

Se o Ipea estiver certo, ao segundo governo Lula caberá, se competente, apenas lançar as bases para que isso aconteça. Resta torcer para que ele possa, e consiga mais.

Depois do acidente envolvendo o avião da Gol e o jato executivo Legacy,  em que morreram os 154 ocupantes do avião de carreira, foi exposta uma realidade sobre o controle do transporte aéreo no país que era do desconhecimento de todos, sobretudo daqueles que o utilizam com regularidade. A respeito do assunto e relacionando-o com a situação do setor público no Brasil, o jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato, escreveu um artigo exemplar que merece citação.

“O descontrole geral do tráfego aéreo no país, após o pior desastre da história da aviação nacional, não foi infelizmente um episódio isolado. Ele sucedeu, com regularidade perversa, ao ‘apagão’ geral de 2001, à falência do sistema público de saúde no Rio de Janeiro e ao colapso do sistema de segurança em São Paulo no primeiro semestre deste ano. Todos esses descalabros eram plenamente previsíveis, mas nenhum deles foi prevenido.�?

Fábio Konder Comparato, Folha de S. Paulo, 12.11.06

Trata-se o recente episódio, como muito bem destaca Comparato, de mais um no âmbito da completa incapacidade do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento como é de sua responsabilidade.

“A estrutura do Estado brasileiro é absolutamente inadequada para o desempenho de sua função mais importante: promover o desenvolvimento nacional.�?

Fábio Konder Comparato

Só com recursos para investimentos e para utilização no que é prioritário para o desenvolvimento é possível sair dessa verdadeira armadilha fiscal na qual o país está metido. Cortam-se as despesas linearmente para adequar à receita pública e, com isso, manter o ajuste fiscal, fortemente influenciado pelo peso dos juros na despesa.

“Haverá ainda algum economista capaz de sustentar, honestamente, que a reserva de mais da metade do Orçamento da União para o serviço da dívida pública não inviabilizará qualquer projeto de crescimento econômico do país?�?

Fábio Konder Comparato

Com pagamento de juros altos, despesas obrigatórias elevadas e despesas correntes em ascensão, o resultado é uma carga tributária elevadíssima (próxima a 40% do PIB) para fazer face às obrigações, sem sobrar praticamente nada para investimento. Sem investimento público a infra-estrutura fica comprometida e em estado de deterioração acelerada. Sem investimento e com infra-estrutura (portos, estradas, energia etc.) deficitária, o crescimento fica comprometido. Sem crescimento, não sobra dinheiro para investimento e mantém-se o ciclo vicioso. E o mais triste disso é que nada foi discutido na eleição que terminou…

“Como se pôde perceber na última campanha eleitoral, ninguém no meio político faz a mais remota idéia sobre o futuro do país. Cada qual só pensa nas próximas eleições, e não na próximas gerações de brasileiros.�?

Fábio Konder Comparato

Aí, a situação vai-se deteriorando, atingindo até o controle do tráfego aéreo e ajudando a construir tragédias.  Nada no debate político pré e pós eleitoral parece apontar mudanças neste quadro. Cabe-nos falar no assunto para compreendê-lo melhor e influenciar na mudança. Caso contrário, ficaremos a mercê de mais um apagão. Desta vez, aéreo.

Depois de fazer imperar por cinco anos seguidos uma forma de pensar e agir que ficou conhecida como “Doutrina Bush”, o presidente George W. Bush amargou uma grande derrota nas eleições legislativas da semana passada (o partido Democrata, cujo símbolo é um burro, passou de 203 para 229 cadeiras na Câmara dos Deputados e o partido Republicano, cujo símbolo é um elefante, passou de 232 para 196).

“Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, a popularidade do presidente, somada à subserviência da oposição democrata, adquiriu contornos de uma carta branca.”

Revista Veja, 15.11.06

De fato, Bush, depois de ganhar uma das eleições mais contestadas da história dos EUA, passou um período apático, fazendo um governo sem expressão, até que vieram os atentados de 11 de setembro e o mundo viu surgir um impressionante esquema de poder que pôs em marcha uma máquina política e militar inédita. Além da censura interna, foram duas guerras em territórios de “terroristas”: Afeganistão e Iraque. Com a insistência em atacar o Iraque, passando por cima da opinião pública mundial, da ONU e forjando provas da existência de “armas de destruição em massa” que precisavam ser destruídas, Bush lançou as bases da derrota que sofreu agora como bem destaca o professor da Faculdade Armando �?lvares Penteado (FAAP), de São Paulo, no programa GloboNews Painel do fim de semana passado.

“Foi a guerra do Iraque que iniciou a desconfiança da população no governo Bush.”

Ghunter Rudzit, cientista político da FAAP, 12.11.06

Numa sociedade de tradição democrática como a norte-americana, o que Bush conseguiu, com o apoio da direita religiosa e manipulando o pavor do terrorismo é inacreditável. Tudo para dar vazão a um objetivo geopolítico que não poderia ser tentado sem o respaldo do medo. Conseguiu como resultado um fracasso militar que já se compara ao Vietnã e mais ódio e isolamento.

“O grupo de lunáticos reunido em torno de Bush, ao estilo de um politburo soviético, transformou o que deveria ser uma cruzada mundial contra o inimigo comum da civilização, o terrorismo, numa inacreditável tentativa de virar de cabeça para baixo a geopolítica no Oriente Médio (…) Bush atolou o país em uma aventura militar no Iraque, isolou os Estados Unidos de seus aliados tradicionais e criou campos de concentração que envergonham a tradição libertária americana.”

Revista Veja, 15.11.06

Imediatamente após a derrota eleitoral, Bush demitiu o secretário de Defesa Donald Rumsfeld, arquiteto da aventura militar, um dos chamados “falcões” da política “bushista” (ver a propósito o GH/426), sinalizando que os resultados das urnas devem provocar mudanças. A primeira delas deve ser a promoção do debate, interrompido com as medidas de exceção adotadas pós atentados, inclusive censura à imprensa.

“Pela primeira vez nos últimos anos vão tentar fazer a administração Bush debater. Coisa que não aconteceu, inclusive, pela dificuldade de comunicação do presidente.”

Ghunter Rudzit, cientista político da FAAP, 12.11.06

O que acontecerá daqui para a frente merece atenção pelas consequências que pode ter para a geopolítica e para a economia mundial. Em relação ao Brasil o que se deve esperar é mais dificuldades comerciais em razão do tradicional protecionismo democrata.

O grande desafio do presidente Lula no segundo mandato será, sem sombra de dúvidas, fazer a economia crescer num ritmo sustentado capaz de incorporar a massa da população que entra, a cada ano, no mercado de trabalho e, mais do que isso, gerar um excedente de oferta para incorporar uma boa parcela dos atuais desempregados. Para isso, algumas mudanças terão que ser feitas em relação ao que foi posto em prática no primeiro mandato.

“O governo precisa assumir uma nova postura na área fiscal: controlar, racionalizar e até mesmo cortar gastos, para que o setor público recupere sua capacidade de investimento e para que o setor privado seja desonerado gradualmente com a redução da carga tributária. Essa é uma questão fundamental para o país poder crescer.”

Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, 30.10.06

Terá, portanto, que ir muito além da bem sucedida abordagem social do primeiro governo (Bolsa-Família, aumento do salário mínimo acima da inflação, queda no preço dos alimentos básicos etc.). Essa foi uma iniciativa que é reconhecida pelos mais conscientes como compensatória e temporária. Não pode ser, nunca, um regime que se pretenda permanente, pelo menos para as mesmas pessoas.

“Essa não é uma política assistencialista. Essa é uma política de sobrevivência enquanto você não pode dar emprego.”

Delfim Netto, ex-deputado paulista, IstoÉ, 08.11.06

A Bolsa-Família, por exemplo, tão bem sucedida eleitoralmente, precisa ser transformada em instrumento indutor efetivo de inclusão. Se permanecer como uma desculpa para apenas repassar dinheiro para pessoas carentes, se tornará um fracasso grande uma vez que transformará os beneficiados em recebedores oficias de um tipo de ajuda que facilmente resvalará para o terreno da esmola pública.

“Se o Bolsa-Família, com seus quase 40 milhões de beneficiários diretos e indiretos, não ajudar a promover trabalhadores, mas mendigos oficiais, irá se desmoralizar. Dar o dinheiro é fácil; fazê-lo gerar pessoas autônomas, muito mais difícil.”

Gilberto Dimenstein, Folha de S. Paulo, 05.11.06

Pelo menos do ponto de vista do discurso, o crescimento será incorporado como fator determinante do segundo mandato.

“O segundo governo vai privilegiar o crescimento da economia, com inflação baixa e distribuição de renda.”

Tarso Genro, ministro, CartaCapital, 08.11.06

O problema é que o crescimento do PIB brasileiro em 2005 foi de 2,3%, só melhor na América Latina e no Caribe do que o do Haiti. Em 2006, as previsões são de 2,5% a 3%, enquanto o FMI prevê uma taxa de 5,1% para o mundo e de 4,8% para a América Latina. E para crescer mais do que a média conseguida no primeiro mandato, é preciso investimentos em infra-estrutura que o estado não pode fazer por conta do ajuste fiscal em curso.

“Tentar um crescimento forçado será um fracasso.”

Eduardo Gianetti, economista, Época, 06.11.06

Como se pode ver, portanto, o desafio do presidente Lula no segundo mandato é grande e no meio dele está o crescimento da economia para, inclusive, poder dar mais conseqüência à política social. Vamos torcer para que consiga. O país precisa disto.