No início da semana passada o mercado financeiro internacional sofreu aquilo que o jornal Valor Econômico classificou como “as maiores turbulências financeiras globais desde a crise da Rússia em 1998″. No Brasil, os mercados de dólar e a Bolsa tiveram os piores dias desde 2002, auge da campanha eleitoral e do receio do mercado com a eleição de Lula. Só o dólar, valorizou-se, em apenas três dias, 20%, chegando a R$ 2,40 e, depois, recuando para R$ 2,29.

“O nervosismo diminuiu no fim da semana, mas deixou no ar a preocupação de que o mundo, depois de quatro anos de crescimento, possa ter entrado em um período de instabilidade econômica.”

Revista Época, 29.05.06

De fato, depois de registrar o mais vigoroso período de crescimento desde a década de 1970, a economia mundial parece ter começado a dar sinais de exaustão ou de “indigestão”, segundo definição do ex-diretor do Banco Central e ex-ministro das Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros.

“Essa indigestão que atinge os mercados emergentes está sendo provocada por uma mudança nas expectativas em relação às economias mais avançadas. EUA, União Européia e Japão estão entrando em fase mais avançada de seus ciclos econômicos, forçando seus bancos centrais a endurecer no combate à inflação.”

Luiz Carlos M. de Barros, Folha de S. Paulo 26.05.06

Nesse contexto de preocupação com a inflação, merece atenção a economia norte-americana, verdadeira locomotiva do crescimento mundial mas cronicamente deficitária, justamente por isso.

“O governo americano gasta mais do que arrecada, e o país, como um todo, importa muito mais do que exporta — desequilíbrios apelidados de déficits gêmeos. Além disso, bolhas de valorização no preço de imóveis e de ações se espalham por países ao redor do mundo. Algum dia elas deverão desinflar, ou, na hipótese catastrófica, estourar.”

Revista Veja, 31.05.06

Em relação aos EUA, teme-se que o novo presidente do FED (o banco central norte-americano) não consiga ter a mesma atuação tranqüilizadora do seu antecessor.

“Teme-se que Bernanke não tenha o mesmo pulso firme e a habilidade de Greenspan para controlar a inflação ascendente sem provocar recessão na economia.”

Revista IstoÉ, 31.05.06

O que aconteceu a semana passada foi uma antecipação do mercado à uma possível condução inadequada do FED mas pode ser, também, o início de um ajuste mais amplo da economia mundial.

“O ajuste americano pode ser suave, já que a economia mundial continua crescendo. O perigo é a inflação sair de controle e forçar mudanças bruscas nos juros. Por isso, o que há no mercado internacional ainda não é uma crise, é especulação financeira.”

Revista Época, 29.05.06

É bom, portanto, ficar de olho no horizonte porque algumas nuvens começam a se formar…

É preciso que se repita que o episódio da investida do crime organizado sobre a sociedade no estado de São Paulo, particularmente na cidade de São Paulo, iniciado no fim de semana do dia das mães e continuado na semana passada, dada a sua gravidade, é uma evidência gritante da falência da política de segurança pública no Brasil e um prenúncio da escala do que pode acontecer se nada for feito.

“Não estamos mais diante da violência comum. O que enfrentamos hoje é uma forma de terrorismo, é violência pela violência, é crime para manter o crime. O que aconteceu em São Paulo tinha um único propósito: aterrorizar a polícia e a sociedade. Começaram matando policiais, para que eles tenham medo de desempenhar suas funções. Amanhã matarão juízes, em represália ao sistema judiciário; depois, assassinarão os políticos que aprovarem leis para dificultar suas atividades.”

Cristovam Buarque, senador PDT/DF, 19.05.06

É preciso também repetir que a questão não pode mais ser tratada apenas no âmbito do poder executivo estadual que não tem como fazer frente a um tipo de delinqüência que ganha, paulatinamente, abrangência nacional.

“E não adianta esperar que os governadores solucionem o problema. Ele não é mais estadual. A tragédia da violência é uma questão nacional, para a qual não bastam medidas circunstanciais.”

Cristovam Buarque, senador PDT/DF, 19.05.06

Para enfrentar essa tipo de ameaça à sociedade é preciso bem mais do que as reações decorrentes do medo da população. Faz-se necessária uma abordagem que privilegie a inteligência e a articulação policial contra um crime cada vez mais organizado e inteligente.

“A garantia da segurança tem de ser responsabilidade do governo federal. É preciso criar instâncias nacionais que enfrentem o terror que cresce no país. A Polícia Militar precisa ser um órgão federal, com recursos para armar os policiais, garantir-lhes o mesmo treinamento e padrão salarial, independente dos limites de recursos de cada Estado.”

Cristovam Buarque, senador PDT/DF, 19.05.06

As lúcidas palavras de Cristovam Buarque merecem destaque por serem umas das poucas que refletem, neste momento conturbado, compreensão e consistência.

“Não combatemos violência simplesmente prendendo bandidos. Precisamos admitir que nosso desenvolvimento excludente criou o caldeirão e provocou a explosão. Além de melhorar nossas cadeias, devemos construir escolas, e parar a fábrica do crime, que continuará crescendo, se não tomarmos as medidas necessárias.”

Cristovam Buarque, senador PDT/DF, 19.05.06

A criminalidade e a violência assumiram proporções tão graves que um tratamento sério e contínuo do problema por um governo federal, de fato imbuído da vontade de fazê-lo, levará, no mínimo, cinco anos para começar a surtir efeito. A conclusão óbvia decorrente desta triste constatação é que a situação ainda pode piorar nos próximos cinco anos.

A ofensiva do crime organizado em São Paulo no fim de semana do dia das mães, além de desmoralizante para o poder público, é um acinte para a sociedade não só paulista como brasileira. 

Trata-se de uma ilustração cabal do fracasso da política de segurança pública praticada no país e da confirmação da tese defendida pelo Gestão Hoje de que só é possível desenvolvimento sustentado com três condições essenciais: educação integral e de qualidade; crescimento econômico continuado; e segurança pública eficiente (ver números 584 e 585). Enquanto essas condições não se dão, ficamos todos a mercê de coisas como essas acontecidas em São Paulo, reféns do crime organizado e, sobretudo, do crime desorganizado que nos apavora diariamente.

No que diz respeito à segurança pública, é indispensável uma articulação nacional, sob a liderança do governo federal. Política de segurança pública é uma coisa séria demais para ser tratada só no âmbito estadual, sobretudo agora quando se verifica que há evidentes articulações supra-estaduais do crime organizado.

Se um estado como São Paulo, o mais rico da federação brasileira, com uma continuidade política de 12 anos (dois mandatos de Mário Covas e um do seu vice Geraldo Alckmim), ainda não conseguiu equacionar o problema da segurança pública, o que dizer dos demais estados, alguns deles sem sequer dinheiro para colocar gasolina nos carros da polícia?

Segurança, assim como saúde e educação, direitos essenciais do cidadão, tem que ser objeto de uma política nacional. Atualmente, a da saúde é a política mais federalizada (sistema SUS). Depois, vem a educação e, por último, bem longe, a segurança publica, quase que praticamente descentralizada pelos estados.

No nível em que o problema chegou, é impossível tratá-lo sem a efetiva articulação federal, de modo a que seja implantada uma lógica e medidas executivas que tenham abrangência, de fato, nacional. O problema é que os sucessivos governos federais, desde a redemocratização, há 21 anos (ver a respeito GH/586) têm solenemente desconsiderado o assunto.

“O governo federal, desde sempre, omitiu-se na questão da criminalidade. A ditadura piorou a situação militarizando e tornando mais violentas as polícias. Após a redemocratização, nunca se percebeu que a questão, em certa dimensão, precisa ser federalizada, como foi nos Estados Unidos, por exemplo, em momento crítico de alastramento selvagem da criminalidade.”

Mauro Malin, Observatório da Imprensa, 13.05.06

Enquanto isso não se dá, ficamos todos submetidos aos efeitos deletérios de uma situação que só tem piorado e, o que agrava mais ainda o quadro dramático, hipnotizados por uma mídia obliterada por uma situação que sequer, de fato, consegue compreender.

“A mídia é completa, cabal, visceralmente co-responsável por este estado de coisas. Ela trabalha em aliança com a polícia, cujos métodos ineficazes é incapaz de criticar, cujas dificuldades desconhece, e da qual se aproxima quase sempre com o único e exclusivo intuito de praticar a mais deslavada espetacularização.”

Mauro Malin, Observatório da Imprensa, 13.05.06

Em ano eleitoral, esse é um tema que deve ser objeto da atenção do eleitor para cobrar dos candidatos propostas que sejam consistentes para o enfrentamento desse flagelo social e suas implicações “para trás” e “para a frente” no encadeamento dos graves problemas nacionais. Olho vivo, eleitor!

Imitando os veículos de mídia eletrônica (rádio e TV), o Gestão Hoje poderia iniciar esse número assim: “interrompemos a nossa programação para comentar para os nossos leitores as últimas peripécias dos políticos sul-americanos”.

De fato, a programação era neste número tratar da terceira e última parte da série sobre o “tripé do desenvolvimento sustentado” (educação integral e de qualidade; crescimento econômico continuado; e segurança pública eficiente) (ver números 584 e 585). Todavia, é impossível seguir a programação original quando, em apenas uma semana, somos bombardeados com: (1) a greve de fome de Garotinho; (2) o decreto de Evo Morales expropriando o petróleo e o gás boliviano; (3) a Operação Sanguessuga da Polícia Federal prendendo políticos e assessores acusados de falcatruas no orçamento da União para a compra por municípios de ambulâncias superfaturadas; e (4) entrevista de Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT jogando mais lama no ventilador da política nacional.

Esses fatos recentes só confirmam a tese original do economista Luciano Coutinho, já desenvolvida em números anteriores (ver Gestão Hoje 575, 576 e 582), de que, hoje, o problema estrutural do Brasil é político (e, pelo que se pode ver agora, também de boa parte da América do Sul).

Tudo isso deixa uma desagradável sensação de déjà vu. De coisa antiga que já deveria ter ido para os porões da História mas que se repete para deixar envergonhada a cidadania, longamente construída, de forma mais consistente, ao longo das duas últimas décadas.

“Práticas políticas que pensávamos já terem sido superadas ressurgem com grande força. Usos e costumes considerados mortos e enterrados, renascem em pleno vigor. Governos populistas, de retórica nacionalista. Práticas clientelistas e assistencialistas. Exploração da miséria e da boa fé de largas parcelas da população.”

Lúcia Hipólito, comentarista política, CBN, 03.05.06

A arguta comentarista Lúcia Hipólito vai, em sua locução semanal na rádio CBN, ao cerne da questão. Todos esses movimentos, cada um a seu modo, constituem-se, em última análise, num desrespeito à democracia na forma em que ela está constituída.

“Estamos assistindo ao renascimento de governos baseados em líderes carismáticos, que têm relação direta com as massas, que passam por cima das instituições, constituições, contratos, partidos políticos, e tudo aquilo que faz parte do cardápio dos modernos regimes democráticos.”

Lúcia Hipólito, comentarista política, CBN, 03.05.06

No que diz respeito ao Brasil, em particular, ela faz uma observação que dá o que pensar: o regime democrático não deu, ao grosso da população, as respostas que ela queria para questões elementares e básicas.

“No caso do Brasil, tivemos 21 anos de ditadura e agora estamos completando 21 anos de volta à democracia. E a gente se perguntando: o que foi que a redemocratização fez pelo pobres deste país nos últimos 21 anos? Quase nada.”

Lúcia Hipólito, comentarista política, CBN, 03.05.06

Isso posto, podemos vislumbrar os riscos que o regime democrático corre. Não mais de golpes militares mas de golpes de populismo mesclados com corrupção. É preciso, pois, redobrar a vigilância.

Como pode ser visto no Gestão Hoje anterior (número 584), a questão da insegurança que aflige os brasileiros não pode ser resolvida, de forma estrutural, apenas como um problema de segurança pública. Requer também, inevitavelmente, crescimento econômico continuado e educação de qualidade em horário integral (pelos menos 8 horas por dia) para todos os jovens.

Em qualquer país que se pretenda civilizado, toda criança flagrada na rua em horário escolar deve ter seus pais ou responsáveis convocados pela polícia para explicar porque aquilo está acontecendo e, ato continuo, deve ser imediatamente encaminhada de volta para o colégio. Por uma razão muito simples: lugar de jovem em idade escolar é na escola e em nenhum outro lugar.

Mas, para contar com a colaboração ativa dos pais em relação a esse tipo de procedimento civilizatório, é indispensável que haja oportunidades de trabalho para que eles não se vejam tentados a usar os filhos como agentes de complementação de renda, seja de forma lícita ou ilícita. Sem a colaboração ativa dos pais, infelizmente, manter as crianças nas escolas é uma tarefa, na prática, impossível.

E para que haja oportunidades de emprego e renda para a maioria expressiva da população, é indispensável crescimento econômico continuado por, pelo menos, 10 anos seguidos a taxas acima de 4% ao ano. Com isso, estaríamos, apenas, retomando uma situação que perdurou pela maior parte do século 20 no Brasil.

“Nosso país teve um dos maiores crescimentos do século passado, de 1901 a 2000, apesar do terreno perdido nas últimas décadas.”

Eugenio Staub, acionista majoritário da Gradiente

O problema foi que, justamente nos últimos 25 anos, o Brasil perdeu o rumo e ficou à deriva em termos de crescimento econômico.

“Nos últimos 25 anos a economia brasileira se manteve semi-estagnada, crescendo a uma taxa per capita de cerca de 1% ao ano, quando nos 30 anos anteriores crescia a 4% ao ano.”

Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, FSP, 30.01.06

Esse crescimento pífio para um país com enormes necessidades de inclusão social como o nosso, gera uma massa imensa de desocupados que produz os fenômenos do desemprego e da informalidade (estima-se que mais de 50% dos trabalhadores brasileiros já não têm carteira assinada) e alimenta, continuamente, a marginalidade com o fornecimento de um verdadeiro exército de reserva para o crime, organizado ou não. Inclusive, pela utilização de menores de idade, que deveriam estar na escola, para a prática de atividades criminosas de grosso calibre. O documentário “Falcão — Meninos do Tráfico”, recentemente veiculado pelo Fantástico em cadeia nacional de televisão, não deixa qualquer sombra de dúvida sobre essa realidade socialmente perversa e desmoralizante para a cidadania responsável.

“Só a oportunidade de trabalhar dá dignidade ao homem.”

Delfim Netto, Veja, 26.04.06

Tudo o mais fora isso, em termos de crescimento econômico, é conversa para boi dormir. Inclusive no que diz respeito às importantíssimas mas flagrantemente insuficientes políticas compensatórias como é o caso das famosas “Bolsas” (Escola, Família etc.). Elas devem ser tratadas como meio e não como fim em si mesmas pois, ao se perpetuarem, caracterizam a situação humilhante descrita na toada-baião “Vozes da Seca”, gravada em 1953 pelo extraordinário músico pernambucano Luiz Gonzaga:

“Mas dotô uma esmola a uma home qui é são / ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão.”

Zé Dantas e Luiz Gonzaga