A cada dia que passa, o problema da insegurança pública fica mais dramático no Brasil. Raras são as pessoas de nosso conhecimento, quando não nós mesmos, que não tenham sido alvo recente de alguma ocorrência constrangedora. Sem falar nas situações dramáticas que freqüentemente terminam em tragédia disseminando medo e revolta na população.

O clamor por mais segurança é geral, reforçado a cada vez que os meios de comunicação divulgam a ocorrência de um evento, diga-se de passagem, crescentemente mais ousados.Ocorre que a questão calamitosa da insegurança pública não se resolve só como problema de segurança pública. Para melhorar a segurança é preciso, além de tratar dela propriamente, garantir crescimento econômico continuado para criar oportunidades de emprego e renda para os desocupados por falta absoluta do que fazer.

Imprescindível, também, é garantir educação de qualidade para todos os jovens em idade escolar, por uma razão muito simples: grande parte dos crimes que estão sendo praticados depois do Estatuto do Desarmamento é por menores de idade. Por quê? Porque a lei diz que se um adulto for pego com uma arma sem porte autorizado, vai direto para a cadeia, sem direito a liberdade por fiança. Porte desautorizado de arma de fogo, portanto, é crime inafiançável. Porém, se um menor de idade for pego com uma arma de fogo, a gravidade do fato é menor. Está na cara e nos meios de comunicação que bandos de menores estão sendo instrumentalizados por adultos para a prática do crime.

Menores estes que, num país que trata a questão de forma decente, estariam na escola em tempo integral. Escola integral e de qualidade é, portanto, hoje no Brasil uma medida, além de civilizatória, redutora do crime e amplificadora da segurança.

“Não se pode privar a um povo de seu direito à educação, dessa comunidade básica que é a escola e a universidade, onde os jovens vão maturando suas utopias.”

Ernesto Sábato, escritor argentino

Como se não bastasse o fato de ter um contingente expressivo, justamente o de maior risco, fora da sala de aula, a escola brasileira apresenta um dos piores desempenhos do mundo.

“O Brasil ficou em último lugar numa avaliação que mediu a capacidade de leitura de 32 países. 32% das crianças não conseguem passar para o 2o. ano do ensino fundamental. 55% dos estudantes da 4a. série não compreendem a idéia principal de um texto simples. Apenas 2 de cada 10 adultos brasileiros dominam a leitura e a escrita.”

Revista Veja, 26.04.06

E o mais grave é que a opinião pública não só não parece se dar conta desse drama terrível como ainda embarca na onda da melhoria da segurança pública por ela própria, como se isso fosse possível.

“O que precisamos é de uma sociedade indignada contra a educação que temos.”

Cláudio de Moura e Castro, Veja, 26.04.06

Claro que precisamos chegar vivos em casa para poder levar as crianças à escola. Porém, sem educação integral e de qualidade (para todos os jovens em idade escolar) e sem crescimento econômico continuado (acima de 5% ao ano por, pelo menos, 10 anos seguidos) cuidar só da segurança é enxugar gelo. Ano de eleição é uma boa época para lembrar disso e procurar essa visão integrada no programa dos candidatos.

A pizza do mensalão já estava pronta para ir ao forno cuidadosamente preparado na cozinha do Congresso Nacional (ainda que bem apimentada pelo relatório final da CPI dos Correios que, no entanto, não teve força para abortá-la). Sua preparação estava na cara dos políticos/pizzaiolos.

“A pizza molda os rostos. Podemos ler a História do Brasil na cara dos políticos. Meu Deus, como sua caretas são inatuais, de mau gosto, e nos mostram como será difícil modernizar essa terra.”

Arnaldo Jabor, O Globo, 11.04.06

Mas eis que quando tudo já parecia perdido, o Ministério Público Federal formaliza denúncia bem fundamentada ao Supremo Tribunal Federal apontando o incrível esquema montado para operar aquilo que terminou sendo apelidado de “mensalão”.

“…uma sofisticada organização criminosa, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e as mais diversas formas de fraude.”

Ministério Público Federal, Época, 17.04.06

Foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, 40 pessoas entre políticos, funcionários públicos, integrantes do Executivo, empresários, executivos e banqueiros, responsáveis por fazer funcionar uma máquina inventada originalmente pelo “empresário” Marcos Valério na eleição estadual de Minas Gerais em 98.

O que se há de lamentar, além do descaso com o qual tão grave assunto foi tratado pela classe política, é a apatia com que o caso passou a ser tratado, também, pela população.

“Há aí um sinal de que as ações ilícitas na vida pública são cada vez mais aceitas resignadamente, como o ar poluído que respiramos nas grandes cidades.”

Boris Fausto, historiador da USP, FSP, 12.04.06

Outros há que vão além. Vêem mais do que apatia. Vêem um sintoma patológico da sociedade que já seria conivente com o estado de coisas que a denúncia do MPF tenta resgatar para o âmbito do tratamento democrático ao encaminhar, por via expressa, o caso para a Justiça.

“A doença não está no Congresso Nacional, nem no Estado mas na sociedade brasileira.”

Sérgio Abranches, cientista político, Época 12.04.06

Esperemos que Abranches esteja apenas impactado pela desilusão face ao tratamento tão inadequado dado ao assunto pela classe política. Afinal, as televisões mostraram em vários locais do país, durante a Semana Santa, as malhações dos Judas sendo feitas de forma alegórica tendo o mensalão como tema. Vamos acreditar que a opinião do advogado presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas seja mais adequada e a denúncia represente uma peça importante para o avanço democrático.

“Essa denúncia é uma novidade absoluta, um avanço institucional significativo.”

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Veja, 19.04.06

Depois de tantos anos de luta por uma sociedade melhor não merecemos ter dado com os burros n’água e que o desrespeito que foi cometido com os eleitores tenha provocado efeito tão danoso na população. Que a denúncia do Ministério Público Federal, indo além dos resultados da CPI dos Correios, seja o início de uma arrancada pela retomada da ética na política e para o disciplinamento das anacrônicas regras eleitorais vigentes.

É, sem dúvida, impressionante o nível a que a classe política está rebaixando o debate e a ação pública no país. Não passa semana sem que novas baixarias sejam perpetradas com epicentro em Brasília.

“O cinismo na política brasileira atingiu um nível insuportável.”

Evaldo Cabral de Mello, historiador, Época 10.04.06

“O Brasil vive uma crise de ausência do limites.”

Roberto da Matta, antropólogo, Época 10.04.06

Tudo isso só faz corroborar a opinião do economista Luciano Coutinho de que, hoje, o principal problema do Brasil é político e, não, econômico (ver a respeito número 575). E as repercussões na ação dos políticos pode ser muito bem observada, nesta época eleitoral, na postura do presidente Lula.

“A economia está blindada e Lula cada vez deixa mais claro que seu foco na eleição são os pobres, aquelas pessoas que dependem de políticas públicas e nem se importam se caiu ministro ou não.”

Francisco Fonseca, cientista político, FGV

Embora essa “blindagem” seja relativa, uma vez que o crescimento do país é bem menor do que o mundial (ver a respeito o número anterior 581), o efeito prático é que, pelo menos internamente, a economia não incomoda. A partir dessa base, o presidente construiu uma forma de lidar com a realidade que ignora solenemente a séria crise política que o cerca e o tem deixado cada vez mais solitário no exercício do cargo de presidente. Como se não se importasse com isso, tem agido com bastante desenvoltura como candidato à reeleição.

“O candidato Lula expulsou o presidente Lula de cena (…) o candidato Lula enfrenta uma crise de amplas proporções mas permanece de pé.”

Revista Veja, 12.04.06

O candidato Lula, amparado pela grande experiência de comunicação direta com a massa, adquirida pelo sindicalista Lula, fala com o povo, sem intermediários, dizendo o que os eleitores querem ouvir.

“Lula nem está aí para essa solidão política e administrativa. Ele despreza tanto a política quanto a administração. Gosta de outra coisa, de povo em volta dele, das liturgias do poder, de andar na carruagem ao lado da rainha da Inglaterra, de beijar e ser beijado pela gente humilde (…) a maioria do eleitorado não quer saber de política, quer saber de Lula, que sabe falar o que ela quer ouvir, seja ou não verdade.”

Carlos Heitor Cony, Folha de S. Paulo 06.04.06

As pesquisas, mesmo as mais recentes, têm mostrado que essa tática, até agora, tem dado certo. Se dará até a eleição é impossível antecipar.

“Lula é como um boxeador numa longa luta de 15 assaltos. Há muito tempo ele está levando socos na linha da cintura. Eles dificilmente derrubam, mas enfraquecem e desgastam o presidente.”

Marcos Coimbra, Época, 10.04.06

Muita água ainda vai rolar até outubro, inclusive porque, com os resultados das últimas pesquisas, embaralhou o quadro dos adversários na disputa. Até Itamar Franco foi ressuscitado pelo PMDB como candidato a candidato. Seria engraçado, se não fosse apenas triste.

Enquanto o Gestão Hoje tratava do “Mundo Plano” (ver números 578, 579 e 580), em Brasília a classe política se encarregava de “aplainar” ainda mais o já bastante maltratado terreno da moralidade pública. Resultado: saiu do governo, junto com o ministro Antonio Palocci, boa parte da equipe econômica do governo Lula, configurando um dos mais impressionantes desfalques já vistos numa equipe governamental e no partido que lhe dá sustentação.

“A saída de Palocci deixa Lula sem os chamados ‘integrantes do núcleo duro’, pessoas de extrema confiança do presidente — somando-se à saída de Dirceu e ao rebaixamento de Luiz Gushiken, que perdeu o status de ministro.”

Sheila D’Amorim, jornalista, Folha de S. Paulo 28.03.06

Desde a saída de José Dirceu do ministério, em junho do ano passado, no início da crise política, já foram defenestrados do PT ou do governo: Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino (ex-presidente do PT), Duda Mendonça (ex-publicitário da Presidência da República) e Antonio Palocci. Sem falar dos deputados da base aliada que renunciaram ou foram cassados. Com isso, o presidente vai ficando cada vez mais só, o que configura uma situação, do ponto de vista do governo, muito delicada como define, com propriedade, o cientista político da Universidade de Brasília.

“Hoje, para bater no governo tem que bater no Lula porque não tem mais em quem bater.”

Octaviano Nogueira, GloboNews, 02.04.06

O resultado prático de toda essa chafurdação é uma situação política bastante complicada, às vésperas do início efetivo da campanha eleitoral.

“O país está nervoso, o governo está nocauteado, o Congresso está agitado, o alto Judiciário está mal visto, a opinião pública está indignada e Lula está alienado.”

Jânio de Freitas, Folha de S. Paulo 28.03.06

Como se não bastasse tudo isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), publicou no meio da confusão, suas Notas Econômicas 89 dado conta das conseqüências do baixo crescimento econômico do país, em comparação com o crescimento mundial.

“A média de expansão do PIB per capita nos últimos dez anos foi de 0,7% ao ano. Assim, se o Brasil mantiver esse ritmo de crescimento levará um século para conseguir dobrar a renda per capita. Ou seja, mantido o ritmo atual de expansão, o Brasil levará um século para chegar próximo à atual renda per capita de Coréia do Sul ou Portugal.”

CNI Informa, março/2006

País sem sorte o Brasil. Como se não bastasse o deprimente espetáculo da política, ainda vai ficando para trás na economia mundial, perdendo a oportunidade ímpar da melhor situação internacional dos últimos 50 anos. E, a julgar pelo que se desenha para a campanha que se inicia, de fato, agora, tanto o quadro político como, por decorrência, o econômico, têm muito pouca chance de melhorar. As previsões, portanto, não são nada boas.

“A conclusão que se tira é que, em tempo de eleições, não existem certezas, só previsões. E a previsão é que, desde 1989, nenhuma campanha promete ser tão suja quanto esta.”

Luís Nassif, Folha de S. Paulo, 29.03.06