Independente da descoberta e da punição dos culpados pelas recentes malfeitorias políticas investigadas pela CPI dos Correios e diversas outras sindicâncias paralelas no âmbito dos poderes legislativo, executivo e judiciário, é indispensável, como assinalado no Gestão Hoje anterior (número 540), aproveitar a crise para avançar na melhoria do arcabouço político do país.

“…as crises, conforme representadas na escrita chinesa, têm sempre um duplo sentido dialético e contraditório. Os dois ideogramas que formam a palavra significam perigo e oportunidade. Eles querem dizer que, ao lado dos estragos que podem produzir, elas possuem também uma dimensão pedagógica e progressista…”

Zuenir Ventura, jornalista, O Globo , 15.06.2005

Punir, cassar mandatos, encaminhar inquéritos à Justiça etc, é importante mas não resolve. Afinal, isso já foi feito antes com Collor, Anões do Orçamento, Escândalo do Painel do Senado e outros mais. Houve avanços, sem dúvida, mas a questão principal terminou ficando intocada: o caos em que se transformaram a legislação e a representação política no Brasil.

“A apuração dos fatos recentes e a punição dos culpados não deverão deixar no esquecimento o desafio maior - a reforma do próprio sistema político nacional.”

Geraldo Majella Agnelo, Folha de S.Paulo 15.06.2005

Em excelente artigo do qual foi extraída a citação acima, D. Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, vai ao centro da questão com muita propriedade.

Depois de descrever as razões históricas do desarranjo atual, destaca as questões que são a expressão máxima do problema: (1) a prevalência do poder econômico na eleição dos candidatos; (2) a facilidade para criação de novos partidos; e (3) o excessivo número de cargos em comissão.

“A pulverização de partidos leva a recorrer à troca de votos por concessões e favorecimentos nem sempre de interesse coletivo. Já os quase 30 mil cargos preenchidos por nomeação política pouco contribuem para a coordenação das políticas publicas do governo, porque se tornam moeda de troca para a aglutinação partidária e a formação da base de apoio.”

Geraldo Majella Agnelo, Folha de S.Paulo 15.06.2005

É verdade que as causas da corrupção no Brasil vêm de muito longe (há quem diga que desde a carta de Pero Vaz de Caminha) mas é verdade, também, que os avanços institucionais no país, além de lentos, se dão, para usar a feliz expressão de Darcy Ribeiro, “aos trancos e barrancos” (ver a propósito o Gestão Hoje 516). Por isso, ao invés da atitude de decepção e descrença adotada por muitos, devemos exigir mudanças efetivas.

“…em vez de desacreditar da política, devemos agir em corresponsabilidade, com coragem, lucidez e discernimento num grande mutirão para abrir caminho para um país democrático, justo, desenvolvido e pacífico. (…) Só uma reforma política com a participação da população, baseada em princípios éticos e democráticos, poderá atender às reais necessidades da sociedade”

Geraldo Majella Agnelo, Folha de S.Paulo 15.06.2005

A oportunidade é especial para a realização de mudanças que não seriam feitas tão cedo sem a pressão da crise. Todos temos a responsabilidade de acompanhar e exigir a realização de mudanças que permitam o avanço do processo político. Caso contrário, depois das cassações, só nos resta esperar pelo próximo escândalo.

Se a conjuntura política já estava conturbada depois das denúncias do deputado Roberto Jefferson sobre a existência do “mensalão”, o caldo entornou de vez com seu depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, semana passada. Uma coisa verdadeiramente impressionante.

“Poucas vezes apresentou-se em público um espetáculo tão revelador dos bastidores de Brasília e das relações espúrias entre o Executivo e o Legislativo. Chegou a ser didático. Às vezes parecia reunião para ensinar como usar dinheiro ilícito de campanha, caixa 2, doações e compra de votos.”

Zuenir Ventura, jornalista, O Globo , 15.06.2005

As acusações feitas pelo ex-presidente do PTB são gravíssimas e se tiveram o dom de atingir em cheio o governo Lula, a ponto de provocar a queda do ministro da Casa Civil, o poderoso José Dirceu, atingiram também, frontalmente, a instituição do Parlamento, a classe política e suas práticas de atuação.

“Tudo o que foi relatado - mesmo se o mensalão for completa fantasia - mostra uma doença crônica: a falta de fronteira entre público e privado, a promiscuidade no uso da coisa pública para atender interesses privados, o uso de todos os cargos de direção nas empresas públicas, de todos os postos-chaves da administração direta e indireta para arrecadar dinheiro para os partidos.”

Miriam Leitão, jornalista, O Globo, 15.06.2005

Independente das repercussões que a presente crise trás para o governo e do abalo que provoca na governabilidade, uma coisa é indispensável destacar: o sistema político no Brasil na forma como está configurado, além de disfuncional, é favorecedor de todo o tipo de desvio e incongruência, a começar pelo esquema mais do que suspeito de financiamento das campanhas políticas (ver a respeito números anteriores do Gestão Hoje 472, 473 e 503). Daí, a importância capital de se aproveitar essa oportunidade para avançar na reforma política.

“Uma investigação exemplar e a punição dos envolvidos nos escândalos recentes são cruciais para a saúde política e econômica do país no longo prazo, mas não serão suficientes. (…) É preciso atacar também as fontes que geram oportunidades para episódios como esses. Precisamos de uma reforma política que aumente a fidelidade partidária, diminuindo a possibilidade de um deputado leiloar a sua entrada para um outro partido pouco depois de ter sido eleito, e que restrinja as legendas de aluguel. É necessário também diminuir a proporção de cargos públicos sujeitos a nomeação política.”

José Alexandre Scheinkman, FSP, 19.06.2005

Além de uma necessária faxina ética, o esforço que será feito com a realização de, pelo menos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve produzir também uma proposta séria de reforma política que vá até a raiz do problema. A sociedade brasileira, com o peso majoritário da opinião pública, exige isso. Está na mão da classe política uma oportunidade ímpar para fazer avançar o processo representativo. Caso contrário, continuaremos atolados no pântano em que se transformou o sistema político no país.

“Todos os governos recentes sofreram com essa irracionalidade que caracteriza o sistema político brasileiro e que só poderá ser resolvida com o sistema de voto distrital misto combinado com fidelidade partidária e financiamento público de campanhas.”

Luiz Carlos Bresser Pereira, FSP, 19.06.2005

São graves as acusações do deputado Roberto Jefferson sobre o pagamento, por parte do PT, de um “mensalão” a deputados da base aliada.

“O esquema das mesadas parlamentares que saqueia os cofres públicos e remunera um ‘exército de mercenários’ no Congresso para aprovar as iniciativas do governo, é um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil.”

Roberto Busato, presidente da OAB, FSP, 12.06.2005

Tão graves que, ainda que parcialmente confirmadas, colocam em sério risco a reeleição do presidente Lula. Afinal, o instituto da reeleição, na prática, transformou o mandato presidencial no Brasil num período de 8 anos com um plebiscito no meio, como ocorre nos EUA.

“O Palácio do Planalto admite: a crise é grave e acendeu o sinal amarelo para o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Clóvis Rossi, jornalista, FSP, 08.06.2005

A gravidade das denúncias é tal que já se lê nos jornais menções ao impeachment do presidente Lula, num evidente exagero, por certo influenciado pelo fato de o deputado Jefferson ter sido um dos líderes da “tropa de choque” do ex-presidente Collor. Foi preciso um líder da oposição vir em socorro do presidente, enfatizando a necessária diferença.

“O presidente tem uma história que merece o nosso respeito. O presidente Lula não é o presidente Collor.”

Aécio Neves, PSDB, governador de Minas Gerais

A Veja desta semana traz uma declaração atribuída ao presidente Lula, segundo um ministro que pediu à revista para não ser nominado, que dá mostras não só dessa diferença mas também da sua disposição para ir fundo no esclarecimento dos fatos, mesmo que isso signifique, como havia declarado antes, “cortar na própria carne”:

“Não vou segurar ninguém acusado de corrupção. Esse governo não é conivente com corruptos e não vou manchar minha biografia.”

Presidente Lula, Veja, 15.06.2005

Além disso, o presidente ordenou ao ministro da Justiça que, num prazo de 45 dias, apresente uma proposta de reforma política que permita o enfrentamento de uma questão que está na base da problemática atual (ver a respeito Gestão Hoje números 523 e 524), numa evidência de que pelo menos aparenta querer lidar com a crise de frente. É verdade que, ao fazer isso, o presidente desconsiderou que já existem tramitando no Congresso dois projetos que tratam do assunto e que podem ser apressados. Todavia, o que parece ter demonstrado foi a disposição de não ficar parado e, até, ir além, aproveitando a oportunidade para mostrar sua face de estadista.

“Se V. Exa. se decidir por esse combate frontal, como ninguém até hoje ousou, estará plenamente justificado perante a história e honrará a expectativa dos que o elegeram. Nem só de obras se faz um estadista. A faxina moral é a grande oportunidade que a história oferece ao seu governo para imortalizar-se. Não a desperdice. Esteja à altura deste momento que honrará a sua biografia.”

Roberto Busato, presidente da OAB, FSP, 12.06.2005

A pergunta que todos fazemos é se o presidente conseguirá fazer isso ou não. Se conseguir tem a chance de terminar bem o governo e, quem sabe, tentar a reeleição. Se não, tudo pode acontecer, inclusive o esfacelamento do governo que se arrastará fragilizado até o fim do atual mandato.

Não é raro ouvirmos uma recomendação que virou uma espécie de lugar comum na vida moderna: “evitar o estresse”. Infelizmente, todavia, isso não é possível. Por uma razão muito simples: o estresse é uma reação orgânica da qual não podemos nos livrar, nem mesmo por recomendação médica.

“A reação de estresse foi criada, através de milhões de anos de evolução, para nos capacitar a fugir das coisas que nos metem medo.”

Dharma Singh Khalsa

O doutor Dharma é autor, junto com Cameron Stauth, jornalista, do importante livro “Longevidade do Cérebro”, em que detalha um fundamentado programa de preservação da capacidade cerebral e de melhoria da memória, com o objetivo de combater a natural perda provocada pelo avanço da idade. No livro, descreve o processo químico que leva à reação de estresse: ao interpretar uma situação como perigosa, o cérebro emite um comando, através da hipófise, para as glândulas supra-renais liberarem na corrente sanguínea os hormônios adrenalina e cortisol.

“A primeira coisa que os hormônios supra-renais fazem é seguir até o coração e alterar a freqüência cardíaca. Em conseqüência, você obtém mais sangue para levar aos músculos e ativar o cérebro. Os hormônios das supra-renais também contraem as artérias, o que ajuda a dar velocidade ao fluxo sanguíneo. Essa contração também pode provocar um esfriamento nos membros. Assim, você fica com os ‘pés gelados’, o que é provocado pelo medo.”

Dharma Singh Khalsa

Deste modo, ficamos instantaneamente preparados para “lutar ou fugir” diante do perigo físico. Ou seja, o organismo, estimulado pelo medo, fica “estressado” para poder se defender e, com isso, sobreviver ao perigo eminente. O problema é que esse extraordinário mecanismo biológico sobreviveu intacto ao desaparecimento dos perigos físicos da vida selvagem e permanece em pleno funcionamento no mundo civilizado.

“Hoje a maioria das ameaças não são físicas, e a nossa resposta física a elas pode nos machucar mais do que ajudar. Nos nossos dias, as ameaças que desencadeiam a reação de estresse são, normalmente, psicológicas por natureza, como telefonemas que contrariam, ficar desacreditado na praça, perdas no mercado de ações, engarrafamentos e outras manifestações da vida moderna mecanizada. Quando temos esses problemas intangíveis, não conseguimos ‘eliminar’ a reação de estresse com uma enérgica reação física - como uma arrancada de 500m para fugir de um tigre.”

Dharma Singh Khalsa

Sem poder, na maioria das vezes, dispersar fisicamente a “preparação” química estressante, ficamos a mercê dos seus efeitos orgânicos deletérios.

“O estresse moderno - devido à complexidade de nossa sociedade industrial - tende a se tornar crônico, do tipo que encaramos dia após dia, ano após ano. E durante a ininterrupta reação de estresse crônica ele se transforma num exterminador, matando nossos corações e mentes.”

Dharma Singh Khalsa

Como não podemos seguir a recomendação de “evitar o estresse”, o que podemos e devemos é desenvolver formas de controlar o mais possível essa inevitável reação física. Mas isso já é assunto para um próximo Gestão Hoje…