Passada a surpresa inicial, a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara continua dando o que pensar. Através da cortina de preconceito e quase galhofa tecida pela cobertura-padrão da grande imprensa, é preciso procurar ver o que há de novo nessa eleição.

Tales Alvarenga, em sua coluna da Veja desta semana, vai além do comentário óbvio e fácil em relação a um assunto que está a requerer mais reflexão do que tem conseguido suscitar.

“Tentar transformar Severino na Geni do Congresso é uma tolice. Sacrifica-se o bode preto do agreste pernambucano no altar da incorreção política, permitindo-se que todos os outros pareçam moralmente impecáveis (…) Severino é apenas a parte do Congresso que não aparece na foto.”

Tales Alvarenga, Veja, 02.03.2005

Junto com todas as críticas que possam ser feitas às teses defendidas e opiniões emitidas por Severino Cavalcanti, uma qualidade não se lhe pode negar: ele diz, de forma simples e direta, o que pensa, uma característica raríssima de encontrar em políticos profissionais.

Além disso, a inusitada eleição trouxe à luz uma questão crucial para a consolidação e o desenvolvimento da democracia no Brasil: a urgência no avanço naquilo que se convencionou chamar de reforma política. O imoral troca-troca de partidos políticos protagonizado antes, durante e depois da eleição não deixa dúvidas de que se nada for feito, corremos o sério risco de transformar o processo político numa ficção muito maior do que ele já é. Basta dar uma olhada nas pesquisas que aferem a credibilidade das instituições políticas para se ter uma idéia do tamanho do problema.

Alfredo Sirkis, político carioca, secretário de Urbanismo do Rio de Janeiro, em recente artigo, aborda a questão de uma maneira muito pertinente e precisa.

“O aspecto mais importante da eleição de Severino Cavalcanti, herói do baixo clero parlamentar, não foi a sucessão de erros políticos do PT, seu afã de vencer os fisiológicos pelo fisiologismo… Importante não foi a peripécia em si, mas a questão estrutural: a democracia no Brasil não resistirá mais uma década com o atual sistema de voto proporcional personalizado, partidos fracos, troca-troca frenético e frouxa costura de alianças pelo atendimento de interesses pessoais. Pelo sistema atual, caminhamos para a ingovernabilidade, a pulverização do poder político, a descaracterização do processo eleitoral e a desmoralização da democracia.”

Alfredo Sirkis, Jornal do Brasil, 23.02.2005

O paradoxal de tudo isso é que, como parece acontecer com todas as questões relevantes no país, só quando ocorre uma coisa grave, quando o carro enguiça, quando tudo parece ter descambado para a ruína, é que, justamente aí, os avanços acontecem. Aos “trancos e barrancos”, na feliz expressão aplicada de Darcy Ribeiro (a propósito desta peculiaríssima característica do processo social no Brasil ver os números 271, 516 e 517), vamos avançando, às vezes com o próprio motorista empurrando o veículo, resvalando pelo acostamento, andando por estradas vicinais, aos solavancos, mas, estranha e curiosamente, para a frente.

A eleição da nova mesa diretora da Câmara funcionou como um desses episódios limite. Depois dela deverão acontecer mudanças no processo político. Por certo, menores e mais acanhadas do que gostaríamos de ver, mas mudanças para melhor. O Brasil de hoje é melhor do que o Brasil de 10 anos atrás que, por sua vez, estava melhor do que há 20 anos. Pior do que poderia e deveria estar, mas melhor do que estava, com certeza. Podemos e devemos lamentar a velocidade e o esforço, não o avanço.

A grande derrota do governo na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, quando Severino Cavalcanti (PP/PE) venceu o candidato da situação Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), no segundo turno, por desmoralizantes 300 votos a 195, chama a atenção, dentre outras, para duas questões importantes: (1) ao contrário do que faz crer a cobertura padrão da mídia, o que houve não foi a vitória de uma minoria, o “baixo clero”, apoiada circunstancialmente pelos descontentes com o governo mas, sim, uma vitória da maioria da Câmara; e (2) a fragilidade desconcertante dos partidos políticos, exposta ao vivo e a cores, antes e depois do processo eleitoral.

De acordo com o colunista do Jornal do Commercio do Recife, Inaldo Sampaio, citando o ex-deputado e ex-primeiro secretário da Câmara, Fernando Lyra:

“Pela 1a. vez na história da Casa a maioria fez o presidente: Severino Cavalcanti. Antes, os presidentes eram escolhidos pelas cúpulas dos partidos, cabendo ao restante dos deputados, que constituem o ‘baixo clero’, apenas o direito de votar.”

Inaldo Sampaio, Jornal do Commercio, 20.02.2005

Inaldo continua sua argumentação citando os “10 Mandamentos do Baixo Clero”, publicados pelo Estado de S. Paulo: (1) não ter o nome freqüentemente publicado na imprensa; (2) brigar pela liberação de emendas ao Orçamento da União; (3) participar de comissões sem muita visibilidade, mas de grande retorno eleitoral; (4) apresentar projetos que beneficiem quase sempre os seus municípios; (5) fazer discursos nas sessões vazias das segundas e sextas-feiras para aparecer na TV Câmara; (6) virar papagaio de pirata do presidente; (7) entregar discursos, por escrito, de terça a quinta, dando-os como lidos, para aparecerem na Voz do Brasil; (8) barganhar o voto na véspera da votação de projetos importantes; (9) passar boa parte do tempo nos ministérios e não na Câmara; (10) brigar por uma suplência na mesa diretora.

Por fim, chega à seguinte conclusão: dos 513 deputados, há, pelo menos, 400 que se encaixam muito bem neste perfil. Um perfil de “vereador federal”.

A outra questão importante que a eleição trouxe para a mídia foi o desconcertante troca-troca de partidos protagonizado por uma grande quantidade de parlamentares. Na atual legislatura, 132 dos 513 deputados já trocaram de partido. Ou seja, um em cada quatro, com o agravante de casos de deputados que chegaram a trocar de partido quatro vezes, alguns deles mais de uma vez no mesmo dia. Durante o recente processo eleitoral da mesa da Câmara, a média foi de duas trocas por dia, a maioria delas incentivada pelo próprio governo.

“O governo transformou o parlamentar em um telefone de cartão pré-pago. Mandato é quase um bem negociado em mercado de futuros.”

Roberto Freire, deputado do PPS/PE

Trata-se, evidentemente, de um absurdo, fruto do desprezo ao qual estão relegados os partidos políticos no país e de uma legislação frouxa e inadequada que está a requerer aperfeiçoamentos urgentes.

“Há muitos aspectos relevantes no debate sobre a reforma política. Um deles, no entanto, o da infidelidade partidária, é básico, e deveria ser enfrentado o quanto antes com um princípio simples e draconiano: um político só poderia apresentar-se em eleições caso estivesse filiado à legenda durante os quatro anos anteriores à realização do pleito.”

Editorial, Folha de S. Paulo, 19.02.2005

Nenhuma democracia sobrevive sem partidos fortes e respeitados, por isso o que está acontecendo é um atentado à estabilidade do regime democrático no Brasil.

A cada dia que passa aumentam as argumentações a favor da melhoria da “qualidade de vida”. Livros, artigos, programas de TV, revistas temáticas, vídeos etc. Tudo ressaltando a importância de se procurar levar uma vida pessoal saudável, com alimentação adequada, atividades físicas regulares, boas doses de lazer e tranqüilidade espiritual.

Essa tendência é muito bem vinda na medida em que funciona como um salutar contraponto à tirania da carreira acima de qualquer coisa que produziu gerações inteiras de workaholics pelo mundo afora. Todavia, como toda idéia que entra na moda, há o risco, não desprezível, da esteriotipação da tese. Ou seja, do “descolamento” dos argumentos usados daquilo que acontece, de fato, na nossa vida real. Quando isso ocorre, tende a gerar, em contrapartida, reações indignadas como é o caso da opinião de Martin Sorrell, controlador da maior holding da propaganda no mundo, a WPP:

“A questão da qualidade de vida é uma grande bobagem. É uma válvula de escape para quem não está contente com a vida que tem. Nada é estressante quando se faz aquilo de que se gosta. Para mim, o que se chama de qualidade de vida é sofrimento. O stress do trabalho é menos prejudicial à saúde que a superficialidade e a culpa da chamada qualidade de vida.”

Martin Sorrell, publicitário inglês, Veja, 08.05.2002

Esse é, justamente, o risco das radicalizações e da adoção de teses sem questionamento: gerar contraposições ferozes que terminam por exagerar em sentido contrário.

O fato é que a observação cuidadosa da realidade, sempre conflituosa, por mais “ajustada” que pretenda ser, da relação entre o trabalho e a vida pessoal, deixa evidente a impossibilidade de eliminação completa do estresse e da pressão na vida cotidiana, como parece advogar ou sugerir a abordagem propagandística e, no final de contas, caricata, da qualidade de vida a qualquer preço. Por melhor que seja o resultado obtido na relação trabalho x vida pessoal, o máximo que se consegue é administrar a pressão e o estresse, nunca eliminá-los.

Dentre outras razões, isso acontece porque, cada vez mais, estão desaparecendo as fronteiras, antes muito nítidas, entre trabalho e vida pessoal. Diz Peter Drucker que hoje somos “trabalhadores do conhecimento”.

“O centro de gravidade da força de trabalho está mudando do trabalho especializado para o trabalho do conhecimento.”

Peter Drucker, guru da Administração

O trabalhador do conhecimento leva o seu trabalho na cabeça e não tem como deixá-lo no escritório ou na fábrica quando vai para casa ou, mesmo, sai de férias. Nem mesmo quando dorme porque, afinal, pode terminar sonhando com ele. Domenico De Masi, autor do conceito do “ócio criativo” (que se transformou na tese central de sua argumentação), defende que não só não é possível separar trabalho de lazer como é preciso aprender a lidar com eles de forma mais integrada.

“Para ser feliz no trabalho, é necessário transformar o trabalho em ócio criativo: isto é um mix de trabalho (para produzir riqueza), estudo (para produzir conhecimento) e jogo (para produzir alegria).”

Domenico De Masi, sociólogo italiano

O nosso desafio, portanto, não é correr atrás de mais “qualidade de vida” como se ela fosse possível separada do trabalho mas, sim, aprender a lidar de forma mais articulada com essas dimensões essenciais da vida. Afinal, quem assume responsabilidades profissionais, assume também compromisso com outras pessoas e quando isso ocorre não é possível, no limite, ficar completamente “sossegado”, mesmo “fora” do trabalho.

No “apagar da luzes” de 2004, o governo federal editou em 30 de dezembro a Medida Provisória 232 que, a pretexto de corrigir a tabela do Imposto de Renda, em tese uma “bondade” há muito reclamada pelos contribuintes, embutiu uma “maldade” que só foi percebida depois.

Dando uma no cravo, ao diminuir sua arrecadação com a correção da tabela do IR, deu outra na ferradura ao aumentar de 32 % para 40% a base de incidência da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do Imposto de Renda para prestadores de serviço que optam pelo lucro presumido para calcular os seus tributos federais. Nesse particular, fez igual a todos os governos anteriores que se aproveitaram da deficiente cobertura da imprensa no período natalino para meter a mão mais fundo no bolso do contribuinte.

“Se há algo que os governantes não deixam de copiar dos antecessores é a manha política de aumentar impostos.”

Ralph W. Emerson, 1803-1882, filósofo norte-americano

Com uma carga tributária que já se aproxima de 40% do PIB, o Brasil é um dos países onde se paga mais imposto no mundo. Na sua categoria de renda per capita, com certeza, é o que mais arrecada. Como diz o economista e deputado Delfim Netto, tem carga tributária de país do primeiro mundo enquanto presta, em contrapartida, serviços públicos de quarto mundo.

E o que é pior, tem feito isso de forma exponencial e crescente nos últimos 10 anos, em sentido inverso ao crescimento da economia. Enquanto a carga sobe, o crescimento médio desce. Nem mesmo os cerca de 5% de crescimento do PIB em 2004 são capazes, pela sua singularidade, de mudar esta tendência, como bem demonstra o economista Paulo Rabello de Castro.

“A taxa estrutural do crescimento está hoje abaixo dos 3% ao ano. Não é por outro motivo que o Banco Central, artífice maior da política do crescimento ‘possível’, aponta por meio da última ata do seu Copom, que juros mais altos terão que frear o atual surto de expansão das atividades, por ser o crescimento atual ‘incompatível’ com a estabilidade dos preços.”

Paulo Rabello de Castro, FSP, 02.02.2005

Todavia, se a atitude do governo, em se tratando de aumento de impostos, foi padrão, a da sociedade, não. Assim que descoberta, a “pegadinha” do governo foi imediatamente repudiada pela chamada sociedade civil organizada. Vários protestos e reclamações circularam pela internet, enquanto a pressão se organiza para agir sobre o Congresso Nacional, onde a MP 232 será votada em breve.

Esse comportamento de contestação ao aumento da carga tributária é uma novidade que teve como antecedente recente o repúdio generalizado que impediu o governo de aumentar de 20% para 20,6% a contribuição previdenciária quando foi obrigado pela Justiça, em julho/2004, a pagar aos aposentados um reajuste atrasado da época do Plano Real (ver número 493).

É muito salutar que a sociedade se manifeste assim. Afinal, trata-se de uma luta de sobrevivência na formalidade. O contrário disso é a passividade civil, rumo à informalidade crescente da economia, estimada hoje em 50% do PIB real (ver a respeito os números 334, 475 e 495). Ou seja, o estímulo à atitude socialmente desastrosa: “aumentou o imposto? tudo bem, não vou pagar mesmo”.

Nenhuma sociedade sobrevive a uma atitude generalizada desta natureza sem atingir seriamente seu espírito empreendedor. É preciso reclamar, pressionar os parlamentares, impedir que o(s) governo(s) continue(m) procurando a solução aparentemente mais fácil que só produz mais informalidade e irresponsabilidade social. Vamos continuar reclamando para que o governo saiba que vai ter que ser mais conseqüente e criativo do que, apenas, editar mais uma MP aumentando imposto.