Na semana passada, o ministro da Fazenda Antônio Palocci, fiel ao seu costume de fazer ironia com o fato de ser médico e, não, economista, disse que o Brasil havia saído “definitivamente da UTI” e que o risco de descontrole inflacionário havia sido “debelado”.

Ao usar essa imagem hospitalar, ele estava se reportando ao próprio anúncio de sua investidura no Ministério, feita pelo presidente eleito Lula durante viagem aos EUA, antes da posse, em dezembro do ano passado:

“Por saber que a economia brasileira está na UTI, eu coloquei um médico para ser ministro da Fazenda.�?

Luiz Inácio Lula da Silva, Washington, 10.12.2002

Os principais indicadores dessa situação crítica eram, na época, o risco-país ter chegado próximo aos 2.500 pontos, o preço do C-Bond ter caído abaixo de US$ 0,50, o dólar ter subido a quase R$ 4,00 e a inflação ter disparado, no atacado, em direção ao patamar dos 30% ao ano. Tudo isso acompanhado da maior restrição de crédito externo da história do país.

Assumindo o governo e, portanto, o comando da economia, com um quadro dessa natureza, a imagem só poderia ser mesmo de UTI, sobretudo no que diz respeito às alturas em que andava a inflação.

O “núcleo-duro” que assumia o governo tinha a compreensão, mais do que correta, de que, apesar da eleição ter-se dado sob o signo das mudanças, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, se a inflação fugisse ao controle Lula não concluiria o seu mandato. Parece exagero, mas não é. A mensagem das urnas, embora não muito clara nesse aspecto, foi de avanço mas com a preservação da grande conquista da era do real: a estabilidade monetária.

Imbuídos dessa convicção, foram mais realistas do que o rei: deram, sob o comando de Palocci, um aperto monetário e fiscal na economia maior do que o deixado por FHC. O principal instrumento desse aperto (o “remédio” adotado) foi a elevação da taxa básica de juros que permanece num patamar elevado em termos reais (descontada a inflação). Usaram, inclusive, os juros como uma espécie de “bode” na sala (ver a respeito o Gestão Hoje número 433).

A gritaria contra essa política tem sido muito grande, justamente por conta de seus efeitos colaterais: recessão, desemprego, queda da renda. Só em relação à renda do trabalhador, os últimos números dão conta de uma queda da ordem de 15% na comparação de maio/2002 com maio/2003.

Ao promover o corte de 0,5 ponto percentual na taxa de juros na última reunião do Copom, o governo parece ter iniciado o seu caminho de volta do aperto. E quando Palocci fala da saída da UTI está de olho na sensível melhora dos “sinais vitais”: risco-país na casa dos 700 pontos; o C-Bond (principal título da dívida externa brasileira) negociado acima dos US$ 0,90; o dólar abaixo dos R$ 2,90; e, o mais importante, o IGP-M de maio com crescimento negativo de 1% (chegou a 5,19% positivos em novembro/2002).

Hoje, quem define bem a situação é Ricardo Carneiro, professor e economista do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - Cecon, da Unicamp (SP):

“Do ponto de vista dos indicadores financeiros, saímos da UTI, como disse o ministro, mas do ponto de vista dos indicadores sociais permanecemos nela.�?

Ricardo Carneiro, Valor Econômico, 27.06.2003

Concluídos os seis primeiros meses do governo Lula, estamos, mais uma vez ao longo da história recente do país, imaginando ter chegado ao fim de um período de ajustes e vislumbrando o início de um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Tomara que não seja mais uma miragem alimentada pela nossa permanente esperança em dias melhores.

Em meio ao aquecido debate sobre a economia do país - juros altos, crescimento negativo, arrocho fiscal etc. - sobressai a postura, um tanto ou quanto olímpica, do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A surpresa inicial, devida ao fato de ele ser médico e, não, economista, já está de tal modo dissipada que não fora a sua própria insistência em fazer ironia usando metáforas da medicina para explicar o esforço do governo no enfrentamento dos males da nossa combalida economia, e ninguém mais lembraria desse “desvio” original de função.

O interessante é que essa boa performance inicial, independente do fato de concordarmos ou não com a natureza da política adotada, remete a uma reflexão bem pertinente à moderna gestão organizacional: para dirigir uma determinada área, é indispensável ser especialista na matéria de que ela trata? Vale dizer: para dirigir um hospital, é preciso ser médico? Ou ser engenheiro para dirigir uma construtora, por exemplo?

Embora, na teoria, a resposta politicamente correta seja não, na prática a conversa é outra. O preconceito de que para gerenciar especialistas, só o maior especialista de todos é, ainda, muito mais arraigado do que se possa imaginar à primeira vista. Russel Ackoff, consultor e professor norte-americano, um dos mais conceituados estudiosos do planejamento e da gestão empresarial, dá uma pista interessante sobre as origens desse preconceito:

“No século XIX, os chefes eram sempre escolhidos por serem os melhores em seu ofício e supervisionavam subordinados com baixo grau de escolaridade. Hoje em dia, muito subordinados, com alta escolaridade e conhecimento do ofício, sabem seu trabalho melhor que os chefes. Então, a função desses gerentes não é supervisionar - é liderar, fazer com que o subordinado renda o máximo.�?

Russel Ackoff, Gazeta Mercantil, 27.03.1999

A precisa observação de Ackoff, mais do que esclarecer sobre a origem do preconceito, avança na elucidação de onde está o “x” da questão. Hoje em dia, com subordinados mais qualificados para fazer frente às exigências da competitividade, o gerente não consegue exercer o seu papel fundamental pelo predomínio do conhecimento técnico específico mas, sim, pelo exercício da liderança sobre técnicos mais especialistas do que ele.

Quando era ministro da Fazenda (1967-1974), o atual deputado paulista Antonio Delfim Netto, então um jovem economista, em episódio testemunhado pelo deputado pernambucano Osvaldo Coelho, então secretário estadual da Fazenda, respondeu do seguinte modo à pergunta sobre o segredo do seu desempenho à frente de um ministério tão exigente (na época ele chegou a ser chamado de “o czar da Economia”):

“O segredo é que todos os meus subordinados são tecnicamente melhores do que eu.�?

Delfim Netto

Saber liderar competências técnicas maiores que as suas, essa a grande capacidade requerida do gerente contemporâneo (além, claro, de outras, não técnicas, específicas da função gerencial que podem ser checadas no Gestão Hoje número 281).

Palocci vai tendo até agora, à frente do Ministério da Fazenda, desempenho similar, com “sinais” trocados, ao do economista José Serra quando ministro da Saúde (a sua, foi considerada uma das melhores administrações da história do Ministério). Dois exemplos recentes de que, para a boa gestão, liderança (junto com inteligência e bom senso, claro) é mais importante do que conhecimento técnico.

Nos últimos dias, com a divulgação dos indicadores mais recentes, tem-se intensificado na mídia o debate sobre o desaquecimento da economia e o risco, que alguns analistas consideram sério, de a coisa descambar para uma recessão forte.

Verifica-se contenção do consumo, diminuição das vendas no comércio e queda da atividade industrial, tudo pressionado pelas altas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, ramificadas a partir da taxa básica estabelecida pelo Banco Central (a taxa Selic, ainda no patamar dos 26,5%).

O atual desaquecimento constitui-se, na prática, numa herança de anos de crescimento baixo, potencializada pelos juros atuais, num ambiente de aumento da carga tributária, como muito bem caracteriza Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas, diretor da Escola de Economia da FGV/SP, em excelente artigo recente:

“Nos últimos cinco anos o PIB cresceu em média apenas 1,6% a. a., isto é, praticamente a mesma taxa de crescimento da população. Isto significa que a renda per capita não cresceu. Ainda, como a participação das exportações e dos gastos do governo no PIB aumentou, o consumo privado caiu. Assim, em média, cada brasileiro consome menos hoje do que há cinco anos e paga muito mais impostos.�?

Yoshiaki Nakano, economista, Valor, 05.06.2003

O governo Lula herdou esse passivo acrescido de um perigoso surto de crescimento acelerado da inflação, e, por via das dúvidas, intensificou o arrojo monetário (aumentou o superávit primário das contas públicas, os juros básicos e o depósito compulsório dos bancos), enxugando o dinheiro em circulação e deprimindo a atividade econômica.

Como resultado, obteve, ajudado pela reversão das expectativas internacionais e pela desvalorização do dólar, a queda da inflação, embora mais lenta do que o esperado. Todavia, apesar disso, tem recebido uma contestação crescente, principalmente de aliados políticos.

A política macroeconômica adotada pelo governo tem, inclusive, servido de amplificador das manifestações contrárias à proposta de reforma da Previdência pelo governo ao Congresso, provocando as primeiras vaias recebidas pelo presidente no congresso da CUT e a passeata que reuniu 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília na semana passada.

Essa política, particularmente, tem sido objeto de contestação por parte de empresários, parlamentares e intelectuais do próprio PT ou ligados ao partido. Um deles, Ricardo Carneiro, economista e professor da Unicamp, além de um dos mais ativos colaboradores do programa de governo do PT, chega a projetar em sua crítica o tamanho necessário da queda dos juros básicos:

“A possibilidade de essa política conduzir a uma recessão de grande magnitude é real. Para evitá-la, há que modificar a política financeira, diminuindo a taxa de juros, que poderia cair até três pontos percentuais sem provocar fuga de capitais do país.�?

Ricardo Carneiro, Folha de S. Paulo, 14.06.2003

Um dos mais tradicionais intelectuais do PT, Francisco de Oliveira, sociólogo e professor emérito da USP, ao receber o título de cidadão paulistano, no último dia 13.06.2003, chegou a inverter o slogan petista para caracterizar a atuação do governo até agora:

“O medo venceu a esperança.�?

Francisco de Oliveira, Folha de S. Paulo, 14.06.2003

Até quando o governo agüentará essa pressão é uma incógnita. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, sobre os juros, nesta semana, dará uma pista.

Enquanto o debate sobre as altas taxas de juros e seu impacto negativo sobre a atividade econômica corre solto na mídia, uma notícia preocupante passou sem ser percebida: a carga tributária alcançou 41,23% do PIB no primeiro trimestre de 2001.

De fato, a preocupação sobre os juros envolveu até o vice-presidente da República que, antes, durante e depois da ocupação interina da Presidência, soltou o verbo contra a política do Banco Central. Dentre outras coisas incômodas para o governo, afirmou, para sublinhar sua preocupação com o problema:

“… li numa reportagem que 30% da renda das pessoas de classe média baixa é gasta com pagamento de juros.�?

José Alencar, vice-presidente, Veja, 11.06.2003

Esses juros persistentementes altos são o principal remédio utilizado pelo Banco Central para controle da inflação (pelo desestímulo ao consumo e à formação de estoques especulativos). Ocorre que, como todo remédio poderoso, tem seus efeitos colaterais: drenagem dos recursos de poupança e investimento e desaquecimento da atividade econômica (o Ipea acaba de rebaixar a expectativa de crescimento de 2003 de 1,8% para 1,6%). Além, claro, de fazerem a alegria de quem comercializa dinheiro: o lucro dos bancos que operam no Brasil cresceu 18,7% entre janeiro e março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em meio a esse relevante debate, todavia, foi divulgada sem muita repercussão a carga tributária de janeiro a março do ano: 41,23% do PIB, um recorde histórico, mesmo considerando o fato de ser o primeiro trimestre do ano o período de maior nível do indicador (é nessa época que vencem o IPVA, o IPTU e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Mesmo assim, a evolução da carga tributária no primeiro trimestre dos últimos quatro anos preocupa: 36,74% em 2000; 38,02% em 2001; 39,06% em 2002; e 41,23% em 2003. As estimativas são de que, na média, o percentual atinja 39% do PIB este ano, outro recorde histórico, considerando que esse percentual já foi de 25% em 1993.

A preocupação não é só pelo percentual em si. 40% do PIB já seria muito se todos pagassem imposto, uma vez que é a maior taxa do continente americano (no Canadá é 35%, nos EUA 30%, no México 18%, na Venezuela 16%, no Chile 17%). Ocorre que a maioria não paga e quem paga tudo termina ficando em desvantagem competitiva.

Se fizermos uma estimativa conservadora de que para cada real arrecadado outro deixa de sê-lo (há quem fale na proporção de 2 para 1), teríamos uma carga real de 80%, absolutamente impossível para um país que precisa de poupança para investir e crescer. Resultado: como a carga é alta, fica atraente encontrar uma maneira de não pagar, deixando quem paga em situação difícil porque paga, no mínimo, dobrado.

Tratar desse entrave à sanidade fiscal do país e distribuir a carga tributária de forma mais eqüitativa (mais contribuintes e menos impostos) deveria ser o principal objetivo da Reforma Tributária, acordada pelo governo federal com os governadores e encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Todavia, o resultado das primeiras análises do projeto enviado é decepcionante. Apesar de corretas, as medidas propostas são inócuas do ponto de vista das mudanças estruturais necessárias. Não só a questão central da equidade fiscal não foi tocada como a estimativa é de que a carga fiscal aumente ainda mais, sem a menor perspectiva de redução no horizonte próximo:

“Embora o programa do PT tenha insistido no exagero da carga tributária no país, não há nenhum espaço para redução à vista. Muito provavelmente, o governo só terá condições de enxugar o tamanho da sua mordida daqui a pelo menos uma década.�?

André Lahoz, jornalista, Portal Exame, 02.06.2003

Antes mesmo de começar, o governo Lula já tinha conseguido, em comum acordo com o governo passado, aumentar os juros. Depois de assumir, promoveu mais dois aumentos seguidos. Além disso, radicalizou o ajuste fiscal, adotando e praticando um superávit primário maior do que o acertado com o FMI.

O argumento usado para a prática de uma política macroeconômica mais austera do que a do governo FHC foi o correto e necessário combate à inflação que, desde meados de 2002 com a disparada do dólar, ameaçava fugir do controle. Desde sua hora inicial, o governo entendeu que ou segurava a inflação ou corria o sério risco de não concluir o seu mandato. E fez isso preferindo errar por mais que por menos. Como resultado deste empenho, ocorreram coisas boas e coisas ruins.

Os aspectos positivos foram: (1) a queda do dólar (que dá sinais de querer se estabilizar abaixo dos R$ 3,00); (2) a queda do risco-país (que chegou a atingir o patamar dos 700 pontos, dois mil pontos abaixo do pico atingido no ano passado); (3) a melhora do preço dos C-Bond, principais títulos da dívida externa do país negociados no exterior (numa valorização de mais de 34% em 2003); e (4) início da queda dos índices de inflação (em maio o IGP-M, que havia alcançado o pico de 5,19% em novembro, foi negativo em 0,26%). Além disso, observou-se um distensionamento das expectativas do mercado financeiro internacional para com o país.

Os aspectos negativos, estão começando a aparecer agora: (1) um início de recessão (o crescimento do primeiro trimestre deste ano foi 0,1% inferior ao ocorrido no último trimestre do ano anterior); (2) o aumento do desemprego (bateu em abril, na Grande São Paulo, seu recorde histórico: 20,6%, segundo o Dieese, e 14,3%, segundo o IBGE). (3) encurtamento do crédito (que atingiu em abril 23% do PIB, a menor taxa desde 1994 - só para se ter uma idéia comparativa, nos EUA essa taxa é de 145% do PIB). No país todo, dissemina-se um clima de paralisia e de exaustão pelo altíssimo nível dos juros.

De fato, embora a taxa básica (Selic) esteja em 26,5% ao ano, os juros do crédito ao consumidor atingem 66%, do capital de giro 74%, da pessoa jurídica 78%, da pessoa física 158% e do cheque especial 209%.

O endurecimento da política macroeconômica levada a efeito pelo governo Lula, que tem feito ouvidos de mercador aos reclamos dos parlamentares do PT, dos empresários da Fiesp, do seu próprio vice José Alencar e de uma boa parcela da sociedade organizada, parece enquadrar-se na teoria do bode na sala.

A história, do folclore político internacional, é resumidamente a seguinte: um cidadão do campo pede uma audiência ao governante e reclama dizendo que, nos últimos tempos, sua vida só tem piorado e os únicos bens que lhe restam são sua pobre casa, onde abriga-se, apertada, a família e um bode que cria com esforço no quintal. O governante recomenda colocar o bode na sala da casa e voltar dali a um mês. Passado o período o homem volta e, respondendo como estão as coisas, diz que pioraram muito. O governante recomenda, então, tirar o bode e voltar dali a uma semana. No retorno, perguntado sobre a situação, o homem responde que melhorou muitíssimo.

Guardadas, evidentemente, as devidas proporções, o que parece estar acontecendo é algo semelhante. O governo Lula, escudado na sua enorme popularidade, tomou as medidas duras que precisava tomar logo no início e está forçando um pouco a mão para, quando soltar, além da evidência dos resultados necessários, sentir-se o alívio da descompressão, semelhante à retirada do bode da sala. Os juros estão fazendo o papel do bode.

Vamos torcer para que essa tática dê certo, os juros comecem a baixar a partir do próximo mês e a fase 2 da política econômica se implante, com o país voltando ao pleno crescimento em 2004 como planeja o governo. Muito depende, todavia, da favorável evolução do quadro internacional, ainda envolto em acentuadas incertezas.