Na expectativa da declaração de guerra dos EUA ao Iraque, a economia brasileira oscila, piorando seus indicadores conjunturais, enquanto o governo Lula vê-se envolvido num inicial desencontro de opiniões e ações no âmbito da equipe ministerial.

Nada grave, considerando que é próprio dos começos um maior risco de desacertos. Como disse o poeta pernambucano Carlos Pena Filho: “o puro assombro só é devido a tudo o que começa.” O próprio ex-presidente Fernando Henrique, em meio às suas férias parisienses, disse que, antes de um ano, não se pode, em sã consciência, fazer um julgamento isento do governo Lula. É preciso esperar para ver.

Todavia, nesse início de governo, verifica-se ainda uma desconexão entre as prioridades definidas e sua prática. Isso serve como um bom  mote para avançar um pouco na análise de uma peculiaridade bem característica da gestão, seja ela pública ou privada: a descontinuidade na passagem do planejamento para a execução do que foi planejado.

De fato, a rigor, não é de se estranhar que haja certa descontinuidade entre um momento e outro. Quando se está planejando determinada atividade ou conjunto de atividades a serem executadas, privilegiam-se as atitudes mentais de discussão, análise, reflexão, criatividade, dúvida, esperança… Ao contrário, a execução, para ser bem feita e conseqüente,  exige quase que atitudes opostas: rapidez, síntese, determinação, certeza…

Há uma fórmula, lembrada pelo economista André Lara Resende, que pode ser usada para avançar numa analogia sobre a questão: “não há inteligência fora do pessimismo, e não há vitalidade fora do otimismo, o que é tão bem sintetizado na fórmula: pessimismo da razão e otimismo da vontade“. Em relação ao planejamento e à execução, pode-se dizer: complexidade da razão e objetividade da vontade.

Embora não devam ser tratadas como coisas estanques, inverter esses estados mentais predominantes, é uma má atitude, prejudicial à gestão. Encontrar a dosagem adequada de uma coisa e de outra é um exercício bem exigente para o gestor que se pretende eficaz.

A prática dominante em relação a esse problema tem-se pautado pela inversão mais do que pelo equilíbrio necessário. Ou se “planeja” demais e se perde a oportunidade da tempestiva execução (criando “fantasias de quarta-feira de cinzas”) ou, o oposto, parte-se logo para a ação, geralmente sob o pretexto de que “não há tempo a perder” e o resultado é um irritante retrabalho.

A prática tem demonstrado que os muito reflexivos dificilmente são bons executivos e os bons executivos não são excessivamente reflexivos, embora ambos perfis sejam indispensáveis numa organização moderna. O filósofo Henri Bergson propôs uma saída prática, embora não simples, para o dilema:

“Pense como um homem de ação e aja como um homem de pensamento.”

Henri Bergson, 1859-1941, filósofo francês.

Como medidas práticas para evitar o “atravessamento”  dessas atitudes na execução (partindo-se da premissa de que foi feito um bom planejamento), deve-se garantir, logo de partida, um acompanhamento constante da ação privilegiando a atitude de olhar para a frente e não para trás. A propósito, é impressionante a quantidade de pessoas que gastam um enorme e precioso tempo justificando porque não fizeram o que estava programado, em vez de determinar, com a máxima firmeza possível, aquilo que precisa ser feito.

Olhar, portanto, para o futuro e não para o passado é uma atitude fundamental na execução do que foi planejado.  Além disso,  indispensável restringir o número de ações ao mínimo indispensável para o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos. Nunca se deve esquecer que, na prática, quem tem muitas prioridades, não tem prioridade nenhuma.

Na edição anterior foi destacada a observação mais do que pertinente do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de que é impossível que haja justiça social (marca essencial do governo Lula) sem uma reforma que transforme a Justiça brasileira num sistema capaz, de fato, de fazer justiça, como em todos os países desenvolvidos do mundo.

A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato, escreveu um artigo (Folha de S. Paulo, 31.12.2002) em que, a propósito de recentes denúncias envolvendo um deputado federal que teria atuado como intermediário junto a integrantes do Poder Judiciário (do STJ, inclusive) para concessão de habeas corpus a traficantes, é enfático:

“A Justiça é o pilar fundamental de um Estado democrático de Direito. É o único poder que, por sua neutralidade, tem competência para manter o equilíbrio nas relações entre cidadãos e entre estes e os agentes públicos. É por intermédio de um Judiciário ágil, eficiente e probo que se caminha na certeza de um povo civilizado, entre o qual a corrupção, a impunidade, a violação dos direitos não prevalecem e são, permanente e exaustivamente, combatidos.”

Rubens Approbato Machado, presidente da OAB

Transformar a Justiça brasileira num efetivo instrumento de consolidação da cidadania democrática e em derradeira guardiã da justiça social é uma das tarefas mais árduas e necessárias que a sociedade brasileira terá que enfrentar no início do século que se inicia e que, em boa hora, o governo Lula encampa.

A tarefa é gigantesca, sobretudo, porque as raízes do péssimo funcionamento da Justiça brasileira estão fincadas no terreno irrigado pelos centenários privilégios de classe de uma sociedade singularmente excludente.

Em recente entrevista à Folha de S. Paulo (30.12.2002), o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Manolo Florentino fez um comentário interessantíssimo, recuperando uma tese do geógrafo Milton Santos, que merece ser reproduzido:

“Milton Santos, antes de morrer, lançou uma tese que me pareceu genial. Ele diz que, no Brasil, só os pobres são cidadãos. As classes médias e as elites não são. Porque elas buscam viver por meio de privilégios. A busca desse privilégio, de certo modo a busca por viver fora da cidadania, é um requinte de permanência cultural muito forte de uma sociedade que secularmente se reproduz por meio da exclusão. (…) A gente quer transformar o pobre em cidadão, e a tese de Milton diz oposto: quem tem que se transformar em cidadãos são as classes médias e as elites.”

Manolo Florentino, professor da UFRJ

Por aí se tem uma idéia de como será difícil a necessária reforma da Justiça. Há uma parcela significativa da sociedade que tende a não querê-la para não perder os privilégios que tem. Contraditoriamente, porém, uma boa parte desse segmento da sociedade votou no presidente Lula na esperança de que algo seja feito para impedir que, sob o peso secular da exclusão, a barbárie se instale definitivamente entre nós.

Há quem defenda a tese de que são, justamente, as contradições que fazem os processos avançarem. A reforma da Previdência, a primeira da lista do governo, que o diga. Pelo sim, pelo não, é de fundamental importância que todos aqueles que compreendem a necessidade dessas mudanças fiquem atentos a seus desdobramentos para, sempre que possível, cobrarem seu efetivo avanço.

O mercado, aquele que vota a “cada dia útil” na expressão do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, sancionou, nos primeiros dez dias, a boa movimentação do novo governo. O dólar e o risco-país baixaram, a inflação começou a dar mostras de arrefecimento e o crédito externo, grande vilão do segundo semestre de 2002, parece iniciar a retomada do seu curso de normalidade. Ponto para o governo Lula.

Junta-se a esse bom começo, todavia, um evento marcante da semana que acendeu uma luz amarela no painel da preocupação com a efetividade das ações do novo governo: a viagem do presidente e seus ministros, país afora, para “conhecer a miséria”. Jânio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, insuspeito porque crítico implacável do antigo e notório simpatizante do novo governo, definiu com precisão o inusitado périplo:

“Esse tipo de viagem só tem resultado propagandístico. E Lula não precisa de mais exposição propagandística do que vem tendo, motivada pela emoção popular autêntica e pura e pela autenticidade de sua resposta a essa manifestação.”

Jânio de Freitas, jornalista brasileiro

Se o governo queria marcar, simbolicamente, as diferenças da sua postura pela aproximação do povo e pela radical preocupação com os segmentos mais desfavorecidos (o que seria mais do que legítimo), tinha como fazê-lo de modo mais efetivo e com menos espetáculo. Esperemos que tenha sido, apenas, um derradeiro efeito retardado da campanha eleitoral porque as tarefas que o novo governo se propõe a executar, por delegação do país, são pesadas demais e requerem uma energia que não deve ser desperdiçada à toa.

O próprio presidente Lula, em seu discurso de posse, enumerou as reformas que promete realizar em seu governo: (1) Previdenciária; (2) Tributária; (3) Política; (4) Trabalhista; (5) Agrária. Todas de grande importância para o futuro do país e que o governo FHC deixou inconclusas.

Além dessas reformas, e como se não bastassem suas magnitudes, outra fundamental foi, depois, anunciada: a do Judiciário.

Alega, com plena razão o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, que é impossível pensar-se em avanço e desenvolvimento social, sem uma Justiça forte, ágil e incorruptível. Não existe país desenvolvido que não tenha uma Justiça que faça, de fato, justiça.

A esse respeito, o célebre jurista e parlamentar brasileiro Rui Barbosa já alertava em seu tempo, com idéias verdadeiras apesar da linguagem rebuscada, sobre os efeitos socialmente destruidores de um sistema judiciário precário e corrompido, que leva à descrença nos seus atos:

“Este país viverá, se crer na justiça … Se não, rapidamente passará da desordem à anarquia, da anarquia ao caos, do caos à fermentação, da fermentação à deliqüescência, até que aluviões estranhos, não deixando já do Brasil atual nem o nome, venham, em camadas sucessivas, cobrir e sanear a necrópole de uma raça perdida, porque se não terá sabido conciliar com a justiça numa idade, onde, abolida a justiça, não há, para os fracos, outra sorte que a de presa e carniça entre as rivalidades dos fortes.”

Rui Barbosa, 1909

Todas essas reformas anunciadas são importantes requerendo muito trabalho e ação competente para serem realizadas e postas em prática. Cabe ao governo persegui-las com determinação e afinco, sem perda desnecessária de energias em excesso de atividades pirotécnicas.

O governo Lula começou em grande estilo, numa bonita festa pontilhada de vermelho e de esperança na Esplanada dos Ministérios. Uma apoteose popular nunca vista em Brasília, com direito a quebra de protocolo e tudo mais que faz a alegria das grandes coberturas televisivas.

Do ponto de vista político, o saldo do começo também parece positivo. Depois de montar e empossar um ministério que preserva intacto o “núcleo duro” da campanha em postos-chave (Dirceu, Palocci, Gushiken, Mantega e Dulci) e acomoda as principais forças que apoiaram a sua candidatura, inclusive as tendências internas do PT, o presidente Lula conseguiu, nas primeiras movimentações do governo, passar nítida a mensagem: o Fome Zero é mais importante do que qualquer coisa, inclusive a compra de aviões para a aeronáutica.

Aliás, desde que conseguiu a vitória no segundo turno que Lula e seu estado maior têm procurado deixar evidente que se há uma palavra que marcará o seu governo, ela é “social“, assim como “economia” marcou o(s) governo(s) FHC. Logo tratou de divulgar o Fome Zero como principal projeto, depois colocou um médico no ministério da Fazenda e encheu o gabinete de ministros “sociais”.

Para além, porém, do saldo positivo das ações iniciais do novo governo, despontam duas preocupações dignas de registro na montagem do ministério. Em primeiro lugar, o excesso de funções novas, parecidas e, inevitavelmente, com grande potencial de superposição e, por conseguinte, de atritos e fortes disputas de poder, demandando grande energia coordenadora. Em segundo, o alto risco de colocar Ciro Gomes, um sujeito que pôs sua candidatura a perder pelas várias inconveniências que diz, num posto de tanta visibilidade e tão pouca efetividade como o ministério da Integração Nacional.

No atacado, o que o novo governo tem conseguido por em prática, desde o início do processo de transição, confirmada na montagem do ministério, nos inúmeros pronunciamentos de Palocci e marcada, de maneira inequívoca, no discurso de transmissão do cargo no  ministério da Fazenda, é a diretriz de não mexer no que está funcionando na economia.

“Como se diz no Chile, é preciso ser conservador em economia para ser progressista no social.”

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista brasileiro

Nesse particular, louve-se a correta compreensão que tiveram Lula e seu staff da mensagem dada pelas urnas: a mudança que se quer é a da introdução de uma nova e inequívoca preocupação do governo, que se efetive na prática, em relação à calamitosa e preocupante situação social do país.

Todavia, isso deve ser feito sem colocar em risco a conquista econômica da estabilidade. Daí, a grande importância estratégica de não deixar a inflação recrudescer (não é insano considerar que na hipótese, mesmo remota, de um retorno vigoroso da inflação, todo o projeto de governo estaria seriamente comprometido).

Na preservação dos aspectos positivos da política econômica do governo anterior (como câmbio flutuante, regime de metas de inflação, realismo fiscal, estabilização da relação dívida/PIB), merece ressalva a necessidade do novo governo trabalhar com todo empenho, como vem alertando com muita ênfase o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, para mudar, assim que possível, a perversa relação câmbio baixo x juros altos (que predominou no período FHC) para a inversa: câmbio alto x juros baixos. A única capaz de fazer o país voltar a crescer a taxas necessárias.

Os acertos do novo governo devem ser encarados, todavia, como lances iniciais de um jogo que está apenas acabando de começar. Muita bola, mas muita, mesmo, ainda vai rolar. Torçamos todos para que o bom começo dê o tom do que vai vir pela frente e para que o céu nublado do ambiente internacional não se materialize numa tempestade capaz de trazer ainda mais dificuldades a um jogo, por si só, já muito exigente.